Na tarde do sábado passado, a cidade de Mulhouse, em França, viveu um autêntico pesadelo. Eram quase 16 horas (15 horas em Portugal continental) e decorria uma manifestação de apoio à República Democrática do Congo, que enfrenta uma ofensiva, no leste, do movimento armado M23, apoiado pelo Ruanda, entre a Place du Marché e a Rue Lavoisier, quando um homem armado com uma faca começou a atacar os polícias presentes na zona.
Segundo fonte policial francesa, o ataque durou ao todo – desde que o atacante cometeu o primeiro ato, até ser dominado e detido –, 10 minutos. Ao telefone com o Nascer do SOL, a mesma fonte revelou que este começou por atacar dois polícias municipais de fiscalização de estacionamento que estavam na zona da manifestação. «Atacou-os à facada de forma grave. Ficaram os dois gravemente feridos – um foi atacado no pescoço e outro no peito», detalhou, adiantando que, felizmente, já estão fora de perigo. «Todos os ataques que fez foram ataques visando zonas corporais potencialmente letais, de propósito», garante.
Depois, fugiu do local e as autoridades começaram a busca. «Encontraram-no e começaram a persegui-lo», continua. Foi no caminho que o atacante se deparou com o homem a quem tirou a vida: Lino Sousa Loureiro, natural de Ermesinde que estava no país desde 1992. «Não está ainda esclarecido, mas aparentemente, ter-se-á entreposto no caminho do atacante para tentar ajudar. Isso ainda vai ser apurado», esclarece a mesma fonte. O português de 69 anos foi atacado com uma facada no peito que lhe atingiu o coração. Deixa uma mulher e um filho.
«Depois desse ataque, largou a faca, continuou a fugir e acabou por ser detido por cinco polícias que ficaram ligeiramente feridos», conta. E, «não resta dúvida que foi um ataque de inspiração terrorista, de inspiração islâmica radical», porque o suspeito foi sempre gritando «Allah akbar», em português «Deus é Grande».
Histórico pesado
O agressor, de origem argelina e com 38 anos, era já conhecido pela polícia e pelos serviços de investigações. E tem «um histórico grande e pesado», aponta a fonte policial. «É argelino e estava em situação irregular já há algum tempo», revela. Recorde-se que, em França, para que se possa afastar um cidadão de um determinado país quando este não tem documentos, tem de haver um «laissez-passer consulaire», em português «passo consular».
As autoridades francesas já terão tentado por 10 vezes obter esse «passo consular» junto do Consulado da Argélia. No entanto, assegura a mesma fonte, foi «sempre negado». Ou seja, pendia sobre ele uma obrigação de abandono do território francês ou uma ordem de abandono.
O atacante entrou em França de forma ilegal em 2014. Pouco tempo depois, foi internado num hospital psiquiátrico. «Em 2023 foi considerado criminalmente imputável, porque foi julgado e condenado por apologia ao terrorismo no Facebook. Foi condenado a seis meses de prisão efetiva», lembra, acrescentando que a partir de 2023, por estar sinalizado por radicalismo de inspiração islâmica, passou a constar numa lista de sujeitos radicalizados potencialmente perigosos.
Depois de ter sido libertado dos seis meses de prisão «foi detido num centro de detenção administrativa que é o correspondente aos centros de instalação temporária para estrangeiros irregulares, ilegais». Ou seja, no momento em que cometeu o ataque, encontrava-se em prisão domiciliária (estava obrigado a estar em casa e a comparecer diariamente na esquadra da polícia). Por sinal, não compareceu na esquadra poucas horas antes do ataque.
«A manifestação foi um bom local para o atacante, porque estava lá um dispositivo policial», acredita.
Imputável ou Inimputável?
O homem vai agora cumprir pena em França. Neste momento, está em prisão preventiva. Porém, há dois destinos possíveis. «Irá ser determinado se ele pode ou não ser imputável, uma vez que tem um passado de perturbação psiquiátrica. O tribunal vai agora ter de decidir… Se for considerado inimputável em razão de anomalia psíquica, não pode ser condenado a prisão. Considera-se que não tem consciência, não é capaz de controlar o seu comportamento», explica a mesma fonte policial. O que é que o espera neste caso? A aplicação de uma medida de segurança privativa da liberdade. O destino não será uma prisão, mas sim um hospital psiquiátrico. «Daqui a uns anos, essa inimputabilidade, a perigosidade ou o estado psiquiátrico vai ser reavaliado. E será renovada ou não essa medida privativa da liberdade», acrescenta.
Por outro lado, se for considerado imputável, vai ser julgado e, garante a fonte, «vai levar com prisão perpétua».
Sabe-se que a Procuradoria Nacional Anti-Terrorismo tomou conta do caso e abriu um inquérito em flagrante delito para apurar as acusações de «homicídio em ligação com uma ação terrorista» e «tentativa de homicídio em ligação com uma ação terrorista, de pessoas que ocupam cargos de autoridade pública».
