Quase 40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos e 26% têm menos de 10 alunos. Esta é uma das conclusões do estudo do Edulog divulgado esta terça-feira.
A investigação do think tank da Fundação Belmiro de Azevedo para o setor da Educação revela ainda que o ensino público em Portugal perdeu 117 mil alunos nos últimos dez anos e o número de professores subiu um pouco mais de 9 mil, pelo que a falta de professores nas escolas passa também por uma ineficiente gestão dos recursos humanos e da rede escola.
Os investigadores recomendam alterações na constituição das turmas e na oferta educativa e defendem férias de verão mais curtas, mais pausas letivas e um limite de 25 horas semanais na carga horária.
O estudo do Eulog identifica, no caso do 3.º ciclo do Ensino Básico, uma tendência para o aumento do número de escolas com menos de 15 alunos – nomeadamente cinco alunos por ano de escolaridade – resultado da quebra demográfica na maior parte das regiões do Continente.
No Ensino Secundário, o cenário é “ainda mais alarmante”, com cerca de 50% das ofertas de cursos profissionais das escolas públicas a registarem menos de 15 alunos.
O estudo “Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?”,salienta que a situação “representa um desperdício de recursos, sobretudo de professores e de dinheiros públicos”.
O documento indica ainda a existência de um “desequilíbrio na proporção entre o número de alunos e de docentes no ensino público, resultante da perda de cerca de 117 mil alunos e aumento de mais de 9 mil docentes nos últimos 10 anos (entre 2014 e 2023)”. Por isso, a “gestão ineficiente das escolas públicas está a contribuir para a falta de professores”.
Este desajustamento da oferta de ensino à evolução demográfica pode ser explicado, de acordo com o EDULOG, pelo excesso de oferta e/ou pela ineficiência na gestão da rede escolar. Os números revelam, por exemplo, que nos ensinos Pré-escolar e Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) cerca de 30% das turmas não respeitam o número mínimo de alunos por turma estipulado por lei, sendo a dimensão média do total das turmas de 20 alunos.
No caso do Secundário, essa proporção vai dos 30% nos cursos científico-tecnológicos, aos 79% nos cursos profissionais. Acrescem ainda problemas com a forma como são formadas as turmas, particularmente nos cursos profissionais “que apresentam muitas vezes um número de alunos por turma inferior ao mínimo legal”.
O EDULOG conclui assim que “há uma manifesta divergência entre o poder regulatório das necessidades do sistema de ensino por parte do Ministério da Educação (ME) e a situação objetiva da rede de oferta. A norma que estipula os critérios e a organização dessas ofertas, da responsabilidade do ME, só muito parcialmente é respeitada pelas administrações central, desconcentrada e descentralizada do sistema educativo”
Outra das conclusões da investigação são as falhas na organização dos tempos escolares, nomeadamente o tempo de aula, a organização dos horários semanais, as cargas horárias e o calendário anual. “A variação dos tempos letivos das unidades curriculares, com durações entre 45, 50 e 90 minutos, cria desperdícios, sendo possível obter ganhos se todas as escolas adotassem unidades de 50 minutos – neste caso, por cada 10 mil horários de 90 minutos, poderiam libertar-se 181 horários completos”, refere do documento.
