O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência.
Em declarações à agência Lusa, a defesa de Mário Machado afirmou que ainda está a estudar, com o próprio, a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação.
Contudo, se não for essa a decisão, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Recorde-se que Mário Manchado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa estão crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda, que tinham como foco a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
