A Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) anunciou esta quinta-feira a abertura do concurso para a criação da imagem do novo Passaporte Eletrónico Português (PEP) até 28 de fevereiro.
Em comunicado, a INCM refere que os cidadãos poderão apresentar ideias inspiradas no tema “Território Nacional” para o design da próxima versão do PEP até ao final do próximo mês.
“O autor da ideia/conceito vencedor receberá um prémio no valor de 5.000 euros e será convidado pela INCM a apresentar uma proposta de prestação de serviços, com o valor máximo total de 75.000 euros, para execução do projeto de design do passaporte, no prazo não superior a 15 dias após a divulgação do resultado do concurso”, indica o comunicado.
De acordo com a nota, citada pela agência Lusa, as propostas deverão ser “inéditas e incluir uma ideia/conceito de design para a caderneta como um todo”, para a página de visto central e para a página biográfica do PEP.
O novo passaporte será válido por dez anos — em vez dos atuais cinco — e deverá começar a ser entregue aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.
“O Governo escolheu o tema visual ‘Território Nacional’ como o mote do novo Passaporte Eletrónico Português para os próximos dez anos. O objetivo é dar maior destaque ao melhor do território nacional, lembrando aos portugueses os pontos geográficos de referência do nosso país”, justificou o executivo.
O PEP é um documento de identificação que garante autenticidade e protege a identidade do seu titular, sendo reconhecido internacionalmente, e reúne todos os dados de identificação do seu titular.
