A Comissão Europeia (CE) considera que a eficácia da Segurança Social em Portugal na atenuação da pobreza e das desigualdades de rendimento se deteriorou. Bruxelas refere uma “situação crítica” devido ao facto de os apoios sociais não terem acompanhado o aumento dos preços.
“A eficácia do sistema de proteção social português na atenuação dos riscos de pobreza e na redução das desigualdades de rendimento deteriorou-se. Em 2023, o impacto das transferências sociais – com exceção das pensões – na redução da pobreza diminuiu 3,9 pontos percentuais, situando-se em 19,8% contra 34,7% na União Europeia, o que indica uma ‘situação crítica’”, refere o executivo comunitário.
Num relatório sobre o emprego na União Europeia (UE), que integra a segunda parte do pacote de outono do Semestre Europeu, divulgado esta quarta-feira, a CE justifica que “a diminuição da eficácia das prestações sociais reflete o facto de que, enquanto os preços e os salários nominais terem crescido rapidamente nos últimos anos, as prestações sociais não terem aumentado ao mesmo ritmo”.
Além disso, segundo a instituição, as desigualdades também se deterioraram em 2023. Já a percentagem de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social permaneceu estável nese ano e está dentro da média, sendo “particularmente elevada nas regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira”.
A Comissão Europeia argumenta neste relatório que “o mercado de trabalho português continua a ser resiliente”.
“Num contexto de crescimento económico acima da média da UE, a taxa de emprego melhorou de 77,1% em 2022 para 78,0% em 2023, apoiada pela migração líquida”, destaca a instituição, citada pela agência Lusa.
Ainda assim, Bruxelas alerta que a taxa de desemprego em Portugal aumentou ligeiramente em 2023, para 6,5%, e que “persiste a segmentação do mercado de trabalho, refletida nas elevadas percentagens de jovens com contratos temporários”. Esta foi de 42,9% no ano passado, contra 34,3% na UE.
