Os governos de Portugal e Espanha acordaram esta quarta-feira que o rio Guadiana passará a ter um caudal mensal mínimo. Ao mesmo tempo, formalizaram também o compromisso para um caudal diário no Tejo.
O entendimento entre os dois países para os caudais no Tejo e do Guadiana foi assinado na 35.ª Cimeira Luso-Espanhola, que decorre em Faro.
Segundo a Declaração Conjunta da 35.ª Cimeira Luso-Espanhola, o acordo para “um regime de caudais mensais no Rio Guadiana na secção de Pomarão” visa “garantir o bom estado do estuário e a distribuição equitativa dos caudais disponíveis para o uso de ambos os Estados”.
O mesmo documento refere que também o acordo “relativo aos princípios orientadores para o estabelecimento de um caudal diário no rio Tejo, a partir da barragem [espanhola] de Cedilho” tem como objetivo “manter os caudais circulantes”.
A declaração conjunta confirma também os acordos já anunciados para regularizar as captações no Alqueva por agricultores dos dois países. Segundo estes, os utilizadores espanhóis passarão a pagar a Portugal a água retirada, com as mesmas condições impostas no lado português.
A 35.ª Cimeira Luso-Espanhola decorreu em Faro e teve como tema central a água.