O julgamento do processo principal do Banco Espírito Santo (BES) inicia-se na próxima terça-feira, envolvendo 18 arguidos, 733 testemunhas e 135 assistentes, num caso que reúne mais de 300 crimes. Ninguém arrisca prever a duração deste megaprocesso, que começou mais de uma década após a queda do Grupo Espírito Santo (GES) em agosto de 2014.
Entre os arguidos está Ricardo Salgado, antigo presidente do BES, que responde por 62 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção ativa, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Originalmente, Salgado foi acusado de 65 crimes, mas devido à prescrição o número foi reduzido. No início de outubro, o Juízo Central Criminal de Lisboa declarou prescritos 11 crimes, três dos quais imputados a Salgado, que agora vê os crimes de falsificação de documentos e infidelidade prescreverem.
Outros crimes poderão prescrever em breve. O levantamento feito pelo Ministério Público (MP) indica que, até ao final de março de 2025, vários crimes atribuídos a Ricardo Salgado e a outros arguidos, como Francisco Machado da Cruz, Amílcar Morais Pires e outros, poderão prescrever.
Este é um dos maiores processos judiciais da história portuguesa, reunindo 242 inquéritos num único processo, e envolveu mais de 300 queixosos, tanto nacionais como estrangeiros. A complexidade do caso é ilustrada pelo vasto volume de documentos e dados: o processo informático do BES contém oito terabytes de informação, com milhares de ficheiros.
O julgamento será realizado no Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, com uma sala preparada para acolher 67 advogados e 16 arguidos, além de espaço limitado para o público. O julgamento será transmitido em direto para duas salas de imprensa, com capacidade para 32 jornalistas, e estão a ser avaliados outros locais para permitir o acompanhamento remoto de assistentes e público.
A juíza Helena Susano presidirá ao julgamento, e contará com o apoio de um escrivão auxiliar dedicado exclusivamente ao caso, além de outros funcionários judiciais. Os sistemas de som, registo de prova e comunicações à distância já foram testados, com a disponibilização de equipamentos tecnológicos como computadores e ecrãs para visualizar os documentos em análise. O sistema de videoconferência também está quase finalizado.
De acordo com o MP, a derrocada do GES provocou prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros, afetando inúmeras entidades e pessoas.
