O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, informou, esta segunda-feira, que o prédio devoluto que ardeu na Baixa de Lisboa era habitualmente frequentado por por consumidores de droga.
O autarca disse também que já tinha alertado a Câmara Municipal de Lisboa (CML) para as ocupações ilegais, que ocorriam através de um buraco aberto na rede.
Miguel Coelho, citado pela Lusa, indicou que há cerca de duas semanas, visitou o edifício com membros da autarquia e da Polícia Municipal, para demonstrar em que estado se encontrava o imóvel.
“O que é de lamentar é que a Câmara não seja célere a resolver estas questões”, criticou.
O autarca afirmou que, quando a junta é informada de “uma situação de risco”, “imediatamente” informa a CML e a Proteção Civil.
“Eu tenho consciência de que a Câmara não tem capacidade. Nenhuma Câmara teria capacidade para dar resposta a tudo. Mas deveria dar [primazia] aos mais prioritários. Este era prioritário. Só se consegue começar a atalhar este problema tomando medidas sobre quem faz o mau uso da propriedade”, explica o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
Para Miguel Coelho, este problema reflete o que se passa em toda a cidade, com especial incidência no centro histórico, o que coloca em perigo prédios antigos contíguos habitados.
Apesar de não conseguir contabilizar exatamente o número de prédios devolutos que existem na Baixa de Lisboa, o autarca pensa tratarem-se de “meia centena, entre prédios públicos e privados”.
Miguel Coelho explica ainda que “fazia todo o sentido que, ao fim de ‘x’ tempo, o Estado pudesse tomar conta dos prédios devolutos para lhes dar uma finalidade social e colocá-los no rendimento acessível”.
“Isso foi, aliás, revogado no pacote Mais Habitação. Podia estar mal cozinhado, mas era um bom princípio. Isto vai fazer com que os privados deixem os prédios devolutos a especular, quando há aqui, cada vez mais, um problema de carência de habitação na cidade e as pessoas do território são obrigadas a sair devido à especulação dos preços”, defendeu.
Esta segunda-feira, na sequência do incêndio que se deflagrou no prédio, a Proteção Civil municipal informou que a CML está realizar uma intervenção no imóvel devoluto, por ter registado um “risco objetivo imediato de colapso”.
O incêndio, que teve início na noite do passado domingo e que apenas foi dominado pelas 02h22 desta madrugada, causou a derrocada do interior do edifício e danos menores (janelas partidas) em dois edifícios adjacentes.
