O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) disse, esta terça-feira, que a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, sacudiu “água do capote” para os oficiais de justiça, em processos mediáticos que acabaram por gerar críticas ao Ministério Público.
A PGR realizou, na passada segunda-feira, uma entrevista à RTP1, onde abordou vários temas, nomeadamente a “indignação e sobressalto” de haver cidadãos detidos, que não são interrogados, devido à paralisão dos funcionários judiciais.
Lucília Gago referia-se às ivnestigações de suspeitas de corrupção na Madeira, onde três arguidos estiveram cerca de três semanas deidos, sem saberem as medidas de coação.
António Marçal, presidente do SFJ, citado pela Lusa, afirma que: “Assisti à entrevista completamente incrédulo, para não usar outra expressão. Não corresponde minimamente à verdade e a PGR devia saber isso. Os meus colegas – quer nessa operação, quer nas outras duas que mencionou, a Operação Influencer e a operação com a claque do FC Porto -, estiveram muito além do horário de trabalho para garantir que os prazos não eram ainda mais alargados”.
Para o dirigente sindical, a Procuradora “perdeu uma oportunidade” de denunciar publicamente a falta de oficiais de justiça, que prestam apoio aos magistrados do Ministério Público (MP) nos inquéritos.
“O que a PGR fez foi imputar a responsabilidade a quem dá o melhor e muito além do que está profissionalmente obrigado a fazer. Tentou sacudir a água do capote para o elo mais fraco, que são os oficiais de justiça. Falhou e faltou à verdade”, acrescentou o responsável.
António Marçal acusou ainda a PGR de, no seu entender, fazer “uma sugestão” ao poder político, ao apontar uma “limitação do direito à greve dos oficiais de justiça”, quando comparou o setor com dos hospitais e referiu que não era admissível alguém deslocar-se e não ver o seu problema resolvido, apesar das greves.
“É intolerável e não se aceita em pleno século XXI. Em vez de vir defender a instituição que representa, veio fazer ainda mais ruído”, observou o presidente do STJ que reforçou que “foi uma fuga para a frente e que não tem nada para comunicar”
“E comete mais um erro crasso, porque as greves foram validadas nos termos em que estão a ser feitas por um tribunal superior”, apontou.
Lucília Gago, na perspetiva do dirigente sindical, teve “um ato falhado” na defesa pública do MP.