Professores. Governo aprova “com alterações” decreto chumbado por Marcelo

Professores. Governo aprova “com alterações” decreto chumbado por Marcelo


Ministra da Presidência não especificou quais as alterações feitas, mas garantiu que havia articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente.


O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma nova versão do decreto de lei sobre a carreira dos professores, que tinha sido chumbado pelo Presidente da República.

No briefing a seguir à reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva não quis detalhar as alterações, adiantando que estas foram articuladas entre São Bento e Belém.

O "Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, a aprovou o diploma com alterações", adiantou Mariana Vieira da Silva, na sequência da devolução, sem promulgação, por Marcelo Rebelo de Sousa.

O diploma alterado seguirá agora novamente para o Presidente da República.

Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa vetou, na quarta-feira, o decreto do Governo, justificando que este evidenciava "uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".