O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) vai funcionar com um total de 27 elementos, informou a nota publicada esta sexta-feira em Diário da República, que define o mapa de pessoal para a instalação definitiva do novo organismo que visa combater a corrupção.
Sublinhe-se que a divulgação da estrutura do MENAC ocorre em pleno Dia Internacional contra a Corrupção e a três semanas do final do ano, depois da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, ter anunciado, em maio deste ano, que o novo organismo – que visa substituir o Conselho de Prevenção da Corrupção – estaria a funcionar de forma efetiva até ao fim de 2022.
A publicação do decreto-lei que instituiu o MENAC, além do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, aconteceu há precisamente um ano.
Atenta a sua natureza de pessoa coletiva pública, a missão, as atribuições e as competências do MENAC e uma vez iniciada a sua instalação mostra-se agora imprescindível prever os recursos humanos necessários para o seu efetivo funcionamento e tendo em vista a respetiva instalação definitiva", pode ler-se na portaria assinada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pela secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.
Assim, o presidente do MENAC, o juiz conselheiro jubilado António Pires da Graça, vai contar com o apoio de um secretário-geral, quatro consultores coordenadores, quatro consultores associados, 10 técnicos superiores, um especialista informático, dois técnicos de informática, quatro assistentes técnicos e um assistente operacional, num total de 27 elementos.
Segundo o decreto-lei, que criou o MENAC, a instituição conta também na sua equipa com um vice-presidente, o conselho consultivo, uma comissão de acompanhamento e uma comissão de sanções.
