Duarte Lima foi sujeito, esta sexta-feira, a apresentações periódicas às autoridades enquanto aguarda pelo julgamento do caso de homicídio de Rosalina Ribeiro, que está marcado para iniciar a 23 de novembro, avançou a SIC Notícias.
O Ministério Público (MP) propôs um agravamento das medidas de coação, contudo não foram aprovadas pelo juiz da Comarca de Lisboa Oeste.
A esta medida de coação também se junta o Termo de Identidade e Residência que tinha na condição de arguido deste processo.
O antigo deputado deixou a esquadra da PSP de Casal de Cambra pelas 9h15 desta sexta-feira e chegou ao tribunal cerca de 20 minutos depois. Duarte Lima passou a noite nesta esquadra depois de ter saído na quinta-feira da prisão da Carregueira, em Belas (Sintra), onde estava a cumprir pena no processo Homeland, contudo foi detido de seguida na sequência do processo de homicídio em 2009 de Rosalina Ribeiro, ex-secretária e companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira.
Duarte Lima foi condenado, em 2014, a seis anos de prisão, por burla qualificada no caso Homeland, extraído do processo do Banco Português de Negócios (BPN). Entrou na prisão da Carregueira em 26 de abril de 2019 para cumprir a restante pena de prisão a que tinha sido condenado, tendo saído hoje em liberdade condicional para saber como aguardará o julgamento devido ao mandado de detenção do MP.