A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) fez uma primeira avaliação do impacto da pandemia na resposta a doentes oncológicos, mas assume que com a atual informação não consegue fazer uma correta monitorização quer da atividade nesta área no SNS quer do cumprimento dos tempos de resposta, “colocando em causa o direito dos utentes ao acesso a cuidados de saúde em tempo útil”, lê-se no relatório publicado ontem.
O regulador da saúde emite um conjunto de recomendações ao Ministério da Saúde e unidades de saúde para ser possível o escrutínio, que dada a inconsistência dos dados fornecidos pelos hospitais acabou por centrar-se na atividade dos três IPO.
O regulador da Saúde, que neste universo apurou um impacto significativo da pandemia em 2020, com recuperação em 2021, recomenda aos serviços do Ministério que alterem e adequem os sistemas e procedimentos informáticos “para permitir a tipificação de patologias oncológicas específicas no pedido de primeira consulta em situação de doença oncológica (suspeita ou confirmada), seja o pedido feito em sede de cuidados de saúde primários ou em sede intra/inter hospitalar”. Já os hospitais são instados a adotar medidas para adequar o funcionamento das suas organizações à garantia do “escrupuloso cumprimento” do que está previsto na lei em matéria de prazos de resposta e a registarem toda a informação. “Tornou-se clara a dificuldade existente de identificação e reporte inequívoco de todas as consultas realizadas com suspeita ou confirmação de doença oncológica”, lê-se. “Acresce que existem diferenças ao nível do circuito do utente após a chegada do pedido de consulta consoante as unidades hospitalares”, continua o regulador. Recuando a 2020, e cingindo-se ao IPO, a quimioterapia parece ter sido a área menos afetada. Tudo o resto foi. A informação prestada à ERS é que a atividade cancelada em 2020 foi resolvida maioritariamente nesse ano. No SNS a nível global não há dados comparáveis.
