A Iniciativa Liberal (IL) deu entrada na Assembleia da República de um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade (PE) do Governo em que defende um novo modelo de desenvolvimento, tendo como base um choque competitivo na política fiscal.
O projeto assinado pelos oito deputados do Grupo Parlamentar da IL, que será discutido na quarta-feira, na Assembleia da República, durante o debate sobre o Programa de Estabilidade do Executivo, põe em causa o “otimismo” do Governo quanto ao futuro do país.
“As estimativas do Governo sobre a evolução das contas públicas, da dívida e do crescimento económico não representam um cenário no qual os portugueses possam confiar”, apontam, alegando que o PE apresentado “não explica em que se baseia esse crescimento” e que “as razões do crescimento económico são inteiramente remetidas para o PRR” (Programa de Recuperação e Resiliência).
“Assim, tanto se explica a total ausência de reformismo e de visão de longo prazo no Programa do Governo, como se confirma a dependência portuguesa dos fundos europeus para manter um módico de crescimento económico”, critica a IL.
Neste cenário, estimam os liberais, “Portugal corre o risco real de ser ultrapassado pela Roménia, e possivelmente pela Letónia, durante esta legislatura, visto que estes países, tendo um PIB per capita em paridades de poder de compra (PPC), semelhantes ao português, têm apresentado trajetórias de crescimento bem acima da de Portugal nos últimos anos”.
Em alternativa, defendem que o Governo deve assumir “um choque competitivo na política fiscal, repondo o poder de compra das pessoas e atraindo investimento direto do estrangeiro”.
Para o Grupo Parlamentar da IL, o Executivo de António Costa tem de adotar “um modelo de gestão de fundos europeus numa lógica de transparência máxima, abrindo vias de fiscalização por parte da Assembleia da República e da sociedade civil, e de parceria, complementando e regulando, mas não se substituindo ao mercado e às empresas no desenvolvimento económico”.
Propõem também “uma política clara de desburocratização da economia, indo para além da mera digitalização dos processos já existentes, lançando um programa que agilize ou elimine a necessidade de autorizações prévias para o investimento”. E defendem ainda a aposta numa “transição energética assente numa lógica de agilização da inovação” que crie as “condições para a emergência de uma economia verde”.
