Na próxima segunda-feira vai arrancar a abertura das candidaturas a 500 estágios remunerados na Administração Pública para jovens licenciados, afirmou uma fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública à agência Lusa.
De realçar que este programa já tinha sido lançado em março, mas faltava a portaria para o seu arranque.
O programa EstágiAP XXI tem acesso a 500 vagas nos organismos públicos, em vários pontos do país, e é coordenado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Os estágios destinam-se a jovens licenciados até aos 30 anos que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego, ou até aos 35 anos, se existirem casos de incapacidade ou deficiência.
Segundo o gabinete da ministra Alexandra Leitão disse à Lusa, os estágios têm a duração de nove meses, tendo a possibilidade de celebrar contratos a tempo parcial para permitir aos estagiários a frequência de cursos académicos ou formativos, simultaneamente às funções que desempenharão.
Será atribuído a cada estagiário uma bolsa no valor de 998,5 euros ilíquidos, o que corresponde à remuneração de um técnico superior em início da carreira, "ou a proporção equivalente ao período de trabalho no caso dos contratos a tempo parcial", esclareceu fonte oficial.
Os estagiários irão beneficiar de uma majoração na classificação atribuída em sede de lista de ordenação final no procedimento concursal de recrutamento que seja divulgado nos dois anos após o término do estágio.
As candidaturas são apresentadas no prazo de cinco dias úteis após a publicação da portaria e serão submetidas no portal Bolsa do Emprego Público.
De acordo com o diplomo publicado em março, a análise das candidaturas será do encargo do INA e o procedimento de seleção e colocação será concluído no prazo máximo de 60 dias.
O programa de estágios estava previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), tendo ficado estabelecido que a abertura dos mesmos teria de acontecer "no primeiro trimestre de 2021", por proposta do PCP.
