A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, seis milhões e 950 mil cigarros “em situação irregular”, em Felgueiras.
A apreensão surgiu “no âmbito de uma ação de patrulhamento de prevenção e combate à evasão e fraude tributária”, na qual “os militares da Guarda fiscalizaram uma viatura, no acesso a um complexo industrial, que transportava caixas com tabaco sem a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional”, lê-se num comunicado da GNR, esta quarta-feira divulgado.
O armazém de onde o veículo tinha saído foi fiscalizado e a GNR detetou no seu interior “695 caixas de cigarros, os quais também não ostentavam a estampilha fiscal exigida, nem dispunham de qualquer documento de natureza aduaneira comprovativo da sua introdução regular no consumo, motivo que levou à apreensão dos cigarros e da viatura”.
Segundo a GNR, o valor dos cigarros apreendidos ascende a 1.500.000 euros, “sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 1.250.000 euros”.
Um homem de 40 anos foi detido e os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Felgueiras.
