A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou, esta quinta-feira, que vai executar 80 ações de fiscalização em várias áreas este ano, incluindo às atividades associadas à covid-19 como o plano de vacinação e o despiste de testes rápidos.
De acordo com o comunicado da IGAS, estão previstas realizar o dobro das fiscalizações que se executaram em 2020, quando se efetuaram 37 ações de natureza inspetiva.
Também serão averiguadas as atividades como o teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência, a medicina dentária e cuidados de saúde oral, o controlo de infeção por legionela, a execução de medidas de internamento em unidades de saúde mental e a interrupção voluntária de gravidez, explicou em comunicado este organismo dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério da Saúde.
Para além destes exemplos, a IGAS também pretende fiscalizar a organização e funcionamento das unidades de prestação de cuidados de saúde na área das dependências e dos comportamentos aditivos e ainda o funcionamento das unidades privadas de saúde de radiologia com foco na área da ecografia obstétrica diferenciada.
O resultado destas ações de fiscalização poderá significar uma instauração de processos de contraordenação, cuja competência legal é atribuída à IGAS, no âmbito dos quais podem ser aplicadas sanções.
