O grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), Fernando Lima, arrasa a proposta do PSD para que os políticos sejam obrigados a declarar a que associações pertencem, nomeadamente à maçonaria ou ao Opus Dei. «É um atentado contra o Estado de direito», diz ao Nascer do SOL.
Fernando Lima já enviou cartas ao Presidente da República, pao residente do Parlamento e ao primeiro-ministro a denunciar aquilo que classifica como «uma violação da consciência intima de cada um».
O grão-mestre do GOL argumenta que a proposta é inconstitucional. A Constituição da República estabelece que «ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa». Lima considera que esta proposta abre um «precedente perigoso» e revela «um preconceito contra a maçonaria». Dois ex-presidentes do PSD foram maçons, lembra o grão-mestre do GOL: Emídio Guerreiro, que liderou o partido em 1975, e Nuno Rodrigues dos Santos, presidente do PSD em 1983, pertenceram ao Grande Oriente Lusitano.
O PSD quer obrigar os deputados e titulares de cargos públicos a declararem, no seu registo de interesses, se pertencem a associações como a maçonaria. A proposta foi feita esta semana na reunião da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos deputados, que está a debater o projeto de lei do PAN. O diploma, da autoria de André Silva, prevê que a declaração seja facultativa, mas o PSD quer ir mais longe. André Coelho Lima defendeu que a proposta pode ser melhorada «em nome da transparência democrática». Na prática, o PSD quer que os políticos sejam obrigados a declarar todas as associações a que pertencem. O_PAN está disponível para aceitar esta alteração e o CDS apoia a iniciativa.
A proposta está, porém, longe de ser consensual. O_PS preparar-se para votar contra. Isabel Moreira acusou o PSD de «querer saber quem são os deputados que são da maçonaria» e considerou que esta proposta permitiria «mapear a vida do deputado». O_PCP também apresentou algumas reservas e poderá ser decisivo para travar as intenções do partido de Rio Rio. Já o BE, pela voz de José Manuel Pureza, admitiu que não é insensível em relação à necessidade de identificar «lealdades em termos associativos».
Não é a primeira vez que o PSD coloca a maçonaria na agenda política. Na última campanha interna, Rui Rio, que disputou a liderança com Luís Montenegro e Pinto Luz, condenou as ligações dos adversários a associações ‘pouco transparentes’. Nesta sexta-feira, o líder do PSD acusou o PS de obedecer à maçonaria. «O PSD propõe que os políticos tenham de declarar todas as organizações a que pertencem. A Maçonaria opõe-se com vigor e o PS obedece-lhe, votando contra a nossa proposta. Tudo isto demonstra bem a degradação do regime e a aposta do PS na falta de transparência», afirmou nas redes sociais.
