Cinco meses depois, o Governo autorizou a reabertura dos bares e discotecas, mas impôs regras e horários apertados: não há pistas de dança e os espaços de diversão noturna passam a funcionar com as mesmas regras dos cafés e pastelarias – podem estar abertos até às 20h00, em Lisboa, e até à 01h00, no resto do país. A ministra Maria Vieira da Silva justificou a medida com o facto de estas casas serem de «elevado risco» de contágio, acrescentando que «os países que abriram estes espaços estão a recuar». A decisão foi recebida com perplexidade e desalento pelo setor, que, nestas condições, fica sem margem para reabrir os seus negócios tal como os mesmos foram concebidos.
Os empresários da noite do Algarve, no entanto, têm tentado aproveitar a chegada do verão e, nas últimas semanas, decidiram avançar com uma maneira de contornar a proibição. Considerando não poder esperar mais por soluções do Governo – numa região em que a atividade tem prazo de validade sazonal –, os bares e discotecas têm recorrido a uma estratégia que lhes permite transformar os seus negócios em restaurantes ou snack bares, passando a servir refeições, e garantindo assim a retoma da atividade, que não dispensa a música ou a dança quando as portas já estão fechadas à entrada de clientes (e muitas vezes para lá do horário limite legal). Para tal, têm contado com a ajuda das câmaras municipais e… da própria lei.
O método explica-se facilmente: os empresários têm recorrido ao denominado Licenciamento Zero, uma iniciativa do programa Simplex que permite tornar mais fácil a abertura de negócios através da eliminação de pareceres prévios, licenças ou vistorias. Esta simplificação de procedimentos prevê, no entanto, uma maior responsabilização por parte dos proprietários – e um reforço da fiscalização posterior à abertura dos espaços.
Os bares e discotecas que já recorreram a este expediente para alterar a sua certidão comercial precisaram apenas de apresentar uma declaração prévia, com termo de responsabilidade de um técnico, à respetiva câmara municipal (nenhuma autarquia algarvia se opôs, até ao momento, a qualquer pedido do género). No dia seguinte aos pedidos, todos os que o desejaram puderam reabrir como restaurantes ou snack bares, apurou o SOL.
Recorde-se que os bares e as discotecas estão encerrados desde o início da pandemia e a situação do setor é descrita como «dramática» pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp), que avança com um cenário de «insolvências em massa» e «milhares de despedimentos» a curto e médio prazo.
Concertos à porta fechada
A conhecida discoteca Lick (antiga Kadoc), em Vilamoura, foi um dos espaços que reabriu graças a esta estratégia. No dia 25 de julho, a casa detida pelo grupo espanhol Kapital Madrid apresentou-se, de rosto lavado, como restaurante e com o nome de Pecado Karnal. A decisão surgiu depois de, no início de julho, o Lick ter ‘saltado’ para as notícias por realizar festas privadas, à porta fechada, com dezenas de jovens holandeses que, por esta altura do ano, passam as suas viagens de finalistas em Portugal.
Aproveitando a possibilidade de alterar a certidão comercial, sem burocracias ou tempos de espera, os responsáveis pelo espaço optaram por contornar as imposições legais do Governo, criando um novo conceito, que inclui restaurante e música ao vivo, com cantores e Djs. A inauguração teve lotação esgotada, com a presença de mais de 500 pessoas.
Este sábado, dia 1 de agosto, a dose vai repetir-se. O programa de festas inclui jantar e um concerto com o cantor Badoxa (que repete a atuação do sábado anterior), natural de Portimão. Os preços para o concerto variam entre os 10 euros, por pessoa (caso tenha também jantado no espaço), e os 90 euros, para grupos de até quatro elementos que apenas queiram assistir ao espetáculo.
Na sua página do Facebook, o restaurante Pecado Karnal garante que cumpre «todas as regras de segurança», destacando possuir o selo ‘Clean & Safe’, criado pelo Turismo de Portugal. «À entrada do estabelecimento há medição de temperatura. É obrigatório o uso da máscara em todos os locais, com a natural exceção de durante a refeição. Há também gel desinfectante em diferentes locais à disposição dos clientes, bem como máscaras à venda para algum cliente mais esquecido das normas atuais», lê-se na rede social.
Ao SOL, fonte ligada ao Lick explicou que «os clientes só podem entrar no estabelecimento até às 00h00», mas «a música prolonga-se, normalmente, até às 02h00». O jantar decorre no piso superior e o concerto num palco instalado na pista de dança, onde ficam também dispostas as mesas para os clientes.
“Facilitar a vida” às empresas
Contactado pelo SOL, António Miguel Pina, presidente da Câmara de Olhão e da AMAL [Comunidade Intermunicipal do Algarve], considera que a estratégia utilizada pelos empresários da noite algarvia «é uma situação normal, pois os empresários têm de se adaptar àquilo que, neste contexto, é possível fazer (…) O Licenciamento Zero serve precisamente para facilitar a vida às empresas e aos empresários, permitindo-lhes que se possam adaptar e retomar as suas atividades, o que, neste caso, é cada vez mais urgente», afirma.
A tentativa em regressar à normalidade – tendo em vista o mês de agosto –, surge na semana em que foi confirmado mais um foco de covid-19 na região, desta vez, em Armação de Pêra (ver texto secundário). Entre quarta e sexta-feira, a Direção Geral de Saúde confirmou mais 30 pessoas infetadas pelo vírus Sars-CoV-2 no Algarve, para um acumulado de 883 casos e 15 mortos desde o início da pandemia.
Na região, os principais focos da doença parecem estar associados a restaurantes e festas – com as preocupações a centrarem-se, nas últimas semanas, nos ajuntamentos na rua da Oura, em Albufeira, ou na Praia da Rocha, em Portimão.
Ainda assim, os dados não preocupam António Miguel Pina: «No Algarve, a situação está, neste momento, controlada, como, de resto, sempre esteve». O presidente da AMAL admitiu que «houve, de facto, alguns focos pontuais da doença, como em Lagos, mas depois disso foi sempre dada uma boa resposta conjunta por parte de todos os agentes da região». O autarca considera mesmo que «as autoridades de saúde, a polícia, os municípios, e também os empresários ligados ao turismo e à restauração deram, nesta fase, uma grande prova de responsabilidade, tomando as medidas necessárias para assegurar que o Algarve seja, atualmente, uma região segura para todos», conclui.
