Professora e penalista lidera
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, revelou ontem no plenário da Assembleia da República que o grupo de trabalho que vai definir as linhas da estratégia nacional integrada de combate à corrupção será presidido por Maria João Antunes, penalista e professora de Direito.
Reforço do MP e da PJ
Para além do anúncio do nome de Maria João Antunes, a ministra da Justiça realçou ainda a intenção de o Governo incrementar a prevenção e a repressão dos fenómenos corruptivos, através de um robustecimento dos instrumentos jurídico-processuais já existentes e do reforço dos recursos humanos e tecnológicos do MP e da PJ.
Diagnóstico
Ao longo do plenário foram várias as questões levantadas pelos deputados presentes. O PSD questionou o atraso das perícias e o elevado valor das custas judiciais, que cria uma justiça para ricos e pobres, por exemplo. Já o Bloco de Esquerda apontou problemas como as condições precárias das instalações ao nível do parque judiciário e a falta de investimento no setor prisional.
