Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta segunda-feira o diploma que proíbe animais selvagens no circo.
“O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que reforça a proteção dos animais utilizados em circos, nomeadamente quanto à sua detenção, e determina o fim da utilização de animais selvagens”, lê-se na nota partilhada no site da presidência da República.
O diploma havia sido aprovado em outubro com votos do PS, PSD, BE, PEV e PAN. O CDS-PP votou contra e o PCP e o deputado centrista João Rebelo abstiveram-se.
Em causa estão espécies como macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou ainda outros dois diplomas. O diploma que "regula a transferência, pelas transportadoras aéreas, dos dados dos registos de identificação dos passageiros, bem como o tratamento desses dados" e o diploma que estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo.
