A universidade do Porto emitiu esta quarta-feira um despacho onde são proibidas todas as praxes que “atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes”.
A decisão foi tomada pelo novo reitor António de Sousa Pereira, que tomou posse a 27 de junho. “Renovando decisões anteriores sobre a matéria, determino que não são permitidas praxes académicas nas instalações da UP que atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes, nem que impliquem a diferenciação entre estudantes aderentes ou não aderentes à praxe”, pode ler-se no despacho a que a Lusa teve acesso.
“É pertinente lembrar que o RJIES qualifica como infração disciplinar ‘a prática de atos de violência ou coação física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no quadro das praxes académicas’, admitindo que a sanção possa ir da advertência à interdição da frequência da instituição”, reforça o reitor. Ou, por outras palavras, os alunos que perpetuarem atos de violência ou coação – quer física ou psicológica – poderão ser expulsos da universidade.
Sousa Pereira cita ainda “o Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Porto” que “considera como um dos deveres do estudante não praticar qualquer ato de violência ou coação física ou psicológica sobre outros estudantes, inclusive no âmbito das ditas praxes académicas”, deixando um “apelo ao contributo ativo das associações de estudantes no desenvolvimento de iniciativas propiciadoras de uma sã e calorosa integração dos novos estudantes na comunidade académica de nível superior”.
Também durante a cerimónia de boas-vindas aos estudantes da Universidade do Porto, que se realizou na passada quinta-feira, Sousa Pereira deixou um apelo aos discentes para que evitassem “excessos nas celebrações académicas, em particular na praxe”. “A integração dos caloiros deve processar-se com urbanidade e civismo”, disse o reitor.
Na Universidade do Porto entraram cinco mil novos alunos neste novo ano letivo, tendo registado a “mais alta taxa de procura nesta primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, preenchendo 99,8% das vagas disponibilizadas”, anunciou a instituição em comunicado
