O Ministério da Cultura revelou esta terça-feira que o subsídio de mérito cultural, criado para ajudar artistas carenciados, vai aceitar novos beneficiários.
De acordo com um despacho assinado no passado dia 18 pelo ministro da Cultura, citado pela agência Lusa, o critério para a seleção de novos beneficiários será a existência de uma remuneração de 643,35 euros, o que corresponde a 1,5 indexante dos apoios sociais.
Desde 2003 que não eram admitidos novos beneficiários. Segundo o Ministério da Cultura, em 2017, foram apoiadas 108 pessoas e derame ntrada 11 novos pedidos de ajuda. O montante disponibilizado este ano é de 900 mil euros.
Segundo a legislação em vigor, a atribuição do subsídio "depende, cumulativamente, da verificação do mérito do artista ou do autor e da sua comprovada situação de carência económica". A sua atribuição será decidida por uma comissão presidida pelo Fundo de Fomento Cultural e irá incluir membros do Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, do Instituto do Cinema e do Audiovisual, da Direção-Geral das Artes e da área do Livro, Arquivos e Bibliotecas, explica a agência Lusa.
