Processos disciplinares da Lista VIP vão ser retomados

Processos disciplinares da Lista VIP vão ser retomados


Os funcionários da Autoridade Tributária envolvidos no caso da Lista VIP do Fisco tiveram os processos disciplinares parados, mas a diretora-geral Helena Borges assegura que “estão a retomar a marcha”.


Helena Borges, que está a ser ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças por causa do caso das offshores, explicou que os funcionários visados têm estado em funções e com os processos parados uma vez que decorria o inquérito do Ministério Público à Lista VIP.

Agora que a Autoridade Tributária foi notificada no mês passado do arquivamente do inquérito por concluir não haver matéria crime, os processos disciplinares vão avançar.

"Os processos disciplinares na AT estão a retomar a marcha, porque estiveram parados durante o inquérito", disse aos deputados Helena Borges, explicando que os serviços terão em conta nestes procedimentos disciplinares as conclusões do Ministério Público, mas que a Autoridade Tributária ira tomar a sua "própria conclusão" em função do que for apurado.

Recorde-se que foi denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos a existência de uma Lista VIP de contribuintes em relação aos quais ficavam registados os acessos dos funcionários da Autoridade Tributária sempre que estes acediam aos seus dados fiscais.