Nos últimos dias, têm sido vários os casos a gerar polémica no mundo da Educação. Desde as contas do Orçamento do Estado feitas pelo governo, passando pela demissão de um chefe de gabinete por falsas licenciaturas e terminando com as versões contraditórias do ministro Tiago Brandão Rodrigues e do ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto João Wengorovius Meneses sobre as razões que levaram este último a bater com a porta da 5 de Outubro.
Estes são alguns dos temas que prometem marcar a próxima ida de Tiago Brandão Rodrigues ao Parlamento, marcada para a próxima terça-feira. Um debate que, desde já, promete ser quente e que pode mesmo levar algum dos partidos da oposição a pedir a demissão do ministro.
Contactados todos partidos da esquerda – PS, PCP, e BE –, estes não teceram comentários à notícia avançada ontem pelo i que dá conta da troca de vários emails entre João Wengorovius Meneses e Tiago Brandão Rodrigues sobre os problemas de funcionamento da secretaria de Estado da Juventude e Desporto. Emails que contrariam a versão dada pelo ministro numa entrevista concedida dias antes.
Na “SIC”, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que “em nenhum momento” pediu “a João Meneses que não exonerasse o seu chefe de gabinete”. Disse ainda que “todos os governantes têm a possibilidade real de trabalhar nas suas equipas e de fazerem tudo aquilo que querem”. O que na prática não terá acontecido.
E são estas versões opostas que tanto os deputados do PSD como os do CDS avisam que não vão deixar passar em branco.
“Não vamos deixar passar este assunto”, sublinha o deputado social democrata Amadeu Albergaria. “A situação está a agudizar e exigimos que o ministro esclareça cabalmente esta situação, porque até agora não o conseguiu fazer”, salienta o deputado. Para este social democrata “o que interessa aos portugueses é a verdade dos factos e não a verdade do ministro”, remata.
Também o CDS garante que vai “exigir ao ministro que apresente os documentos que provem que não teve conhecimento do que se estava a passar” na secretaria de Estado da Juventude e Desporto, diz a deputada Ana Rita Bessa. “Queremos saber qual é a verdade, se a do ministro ou se a do ex-secretário de Estado para podermos agir em conformidade”, rematou a deputada, que não exclui a possibilidade de o partido pedir a demissão do governante.
Falta de funcionários e orientações às escolas Além dos problemas na secretaria de Estado do Desporto e Juventude, os partidos da oposição vão questionar o ministro sobre a falta de funcionários não docentes nas escolas.
Em outubro – quando foi aprovado o requerimento que chama o ministro ao Parlamento com caráter de urgência – persistiam “faltas graves de assistentes operacionais nas escolas”, lê-se no documento do PSD.
Uma carência que o partido diz ser “injustificável” quando em abril Tiago Brandão Rodrigues disse que no arranque do ano letivo seria “provido o número de funcionários que fossem necessários”, lê-se no requerimento.
Além da falta de funcionários, os deputados querem ainda esclarecimentos do ministro sobre as “orientações telefónicas e reuniões do ministério para garantir que as escolas e os professores, através dos conselhos de turma, apliquem a retenção de alunos com caráter excecional”. Para os sociais-democratas esta orientação “revela o preconceito com que a tutela encara a ação das escolas e dos professores” e que o ministro “está apenas preocupado com uma redução artificial das taxas de retenção para efeitos estatísticos”.
A audição com caráter de urgência do ministro foi aprovada a 12 de outubro com os votos favoráveis do PSD e do CDS e com a abstenção dos partidos de esquerda da maioria parlamentar.
Questionado pelo i se mantém a data de audição para a próxima terça-feira, o Ministério da Educação não respondeu até à hora de fecho desta edição.
