O Presidente da República assinalou, esta segunda-feira, o Dia Internacional das Migrações, com uma mensagem que destaca que “os direitos dos migrantes são direitos humanos”
Publicada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa refere ainda que, “num mundo com mais de 280 milhões de migrantes, cidadãos em movimento procurando por oportunidades para uma vida melhor, é inegável o potencial das migrações enquanto motor de desenvolvimento económico e social”.
“Portugal tem sido, no plano global exemplo disso mesmo, com milhões de compatriotas emigrantes espelhados pelo Mundo e acolhendo milhares de imigrantes no nosso território físico”, sublinha na mesma publicação, com o chefe de Estado a afirmar que “a reflexão que o dia de hoje propõe vai além do quadro das migrações seguras e ordenadas”.
“Neste dia, as Nações Unidas, instam-nos a olhar para o significado e para as consequências das migrações irregulares, resultado dos conflitos, das alterações climáticas, da pobreza extrema, da falta de liberdade ou condições de vida dignas”, diz Marcelo Rebelo de Sousa.
Fazendo um balanço geral deste ano, acrescenta que, em 2023, “em termos globais, agudizaram-se algumas destas condições, nomeadamente com a manutenção de guerras e o agravamento de outros conflitos. No plano interno, novas estruturas dirigidas ao acolhimento estão a avançar”.
“É por isso importante para o Presidente da República sublinhar que os direitos dos migrantes são direitos humanos. Devem ser respeitados sem discriminação, independentemente do seu movimento ser forçado, voluntário ou formalmente autorizado”, remata. “Trata-se de uma mensagem mais visível neste dia, mas que não deve ser esquecida em todos os outros dias do ano”.
