Foi aprovado, esta quinta-feira, um projeto de lei apresentado pelo Governo que prevê igualdade salarial para homens e mulheres que desempenhem a mesma função.
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou a iniciativa apresentada pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda na campanha eleitoral, com 325 votos a favor e 36 contra, dependendo ainda da aprovação também do plenário do Senado para entrar em vigor.
O projeto apresentado pelo Governo foi aprovado com rapidez e facilidade no plenário após um acordo entre as lideranças de todos os partidos.
O relator na câmara baixa do Congresso brasileiro, o deputado Jack Rocha, do Partido dos Trabalhadores, afirmou que o texto garante igualdade de remuneração para mulheres e homens que realizam trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
"É mais um passo com o qual avançamos no enfrentamento das desigualdades [de género] no ambiente de trabalho, que se aprofundaram durante a pandemia de covid-19", disse o deputado do PT.
Este novo projeto de lei vem mudar a chamada Consolidação das Leis do Trabalho, oficializado em 1943, e reúne toda a legislação laboral brasileira, para estabelecer a obrigatoriedade da equiparação salarial.
