Cavaco Silva, por exemplo, viu os seus rendimentos serem consultados um vez, tal como confessou o chefe da Divisão da Auditoria Interna, Vítor Lourenço, durante a acção de formação que deu a 300 estagiários na Torre do Tombo, em Lisboa, que foi gravada e entregue ao Sindicado dos Trabalhadores dos Impostos. À tarde, perante nova audiência, chamou-lhe “pacote VIP”. Algo que fez mais do que uma vez.
De acordo com o “Correio da Manhã”, também Miguel Relvas viu os seus rendimentos consultados em 2012. Já Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi foram alvo de várias consultas depois de o Banco de Portugal ter decidido a resolução do BES em 2014.
A polémica lista VIP fez com que Paulo Portas e Passos Coelho tivessem de se reunir de emergência durante a noite desta terça-feira para decidir o destino de Paulo Núncio à frente da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais. Passos Coelho pretendia saber se tinha recebido informações erradas sobre a existência de mecanismos de alerta para certos contribuintes.
O resultado desta reunião foi a demissão de Brigas Afonso, presidente da Autoridade Tributária (AT), que aconteceu esta quarta-feira, e a instauração de um inquérito por parte da Inspecção-Geral das Finanças para determinar quem manipulava ou não a infor mação.
Ainda de acordo com o mesmo jornal, mais demissões são esperadas na AT. Isto porque na carta de demissão, Brigas Afonso, diz que José Maria Pires, subdirector-geral, despachou favoravelmente a implementação dos mecanismos de alerta.
De acordo com a revista “Visão”, foram as notícias sobre alegadas infracções fiscais associadas a governantes que causaram o alarme na AT. “Por força dos casos conhecidos estamos longe de atingir a perfeição na confidencialidade, integridade e disponibilidade”, reconhece Vítor Lourenço.
Ainda de acordo com a mesma publicação, foi durante a aula do dia 20 de Janeiro que o responsável de auditoria na área dos Impostos revelou ter sido criado, no âmbito das operações e aplicações internas da AT, uma “lista VIP” de personalidades com cargos políticos e outras “pessoas mais mediatizadas”, cuja identificação é possível saber, “quem está a ter acesso”.
De acordo com o “Correio da Manhã”, as consultas aos rendimentos de Manuela Ferreira Leite datam de 2008. José Mourinho também reclamou de notícias nos jornais. Assim como Cristiano Ronaldo, que viu o seu património ser consultado várias vezes.
A mesma publicação garante ainda que Marco António, vice-presidente do PSD, foi avisado das consultas. O nome de Manuel Pinho, ex-ministro, também aparece. De acordo com a “Visão”, no âmbito dos mais de 140 inquéritos ou processos disciplinares desencadeados internamente pelo Fisco para averiguar suspeitas de violação do segredo fiscal por parte dos funcionários, Manuel Pinho aparece em quatro.
O Governo e o Fisco negaram sempre a existência de um lista de contribuintes VIP.
