Por Daniela Soares Ferreira e Sónia Peres Pinto
Já foi dado o tiro de partida para a corrida ao ouro branco, mas está muito longe de chegar ao fim.
De acordo com vários especialistas contactados pelo i, as seis áreas de prospeção lançadas pelo Governo, num total de 1495 quilómetros quadrado – e que correspondem a cerca de metade da Área Metropolitana de Lisboa ou três quartos da Área Metropolitana do Porto – ainda vão ser alvo de concurso para analisar se há indícios de lítio para que depois possam ser realizados estudos mais detalhados com vista a conduzir a uma eventual exploração. Ou seja, ainda estamos muito longe de explorar essas áreas.
Além deste processo que ainda se arrasta por um largo período de tempo há que contar ainda com uma redução da zona de investimento. Segundo os mesmos especialistas, na melhor das hipóteses poderá ser explorado entre 1 a 3% das zonas identificadas pelo Executivo.
E explicam esta redução: “Os geólogos só olham para as cartas geológicas, não olham para o uso do solo, ou seja, não têm em consideração se tem casas ou campos agrícolas, etc., o que significa que esse trabalho de prospeção tem de ter em conta outros critérios, nomeadamente algumas condicionantes, seja de área protegidas, seja o que for que vai apertando a área. Há áreas que não são possíveis de fazer trabalhos mais técnicos”, diz um dos especialistas ao nosso jornal.
A baralhar ainda mais as contas está uma eventual mudança de cadeiras no Ministério do Ambiente. Se João Matos Fernandes defende o lítio como essencial para a transição energética, o próximo governante poderá não dar as mesmas prioridades. Os entraves por parte das autarquias, assim como o das associações ambientais poderão dificultar ainda mais estes projetos.
E a somar já a esta dor de cabeça está ainda o facto de as empresas que irão a concurso deverão exigir do próprio Governo garantias de viabilidade tanto social, como ambiental. “Um coisa é analisar um território por sua conta e risco, outra é o Governo dizer que estão aqui umas áreas que estão disponíveis para prospeção e pesquisa, logo dá um direito de exploração futuro”, e acrescenta: “Se é o Governo que me está a dar esta oportunidade de negócio então tem que me dar algumas seguranças”, refere ao i um dos potenciais investidores para uma destas zonas de exploração.
O que está em causa? Para um analista especialista em lítio contactado pelo i, estamos perante a quarta revolução industrial e Portugal tem todas as decisões na sua mão para decidir se “quer apanhar o comboio ou não”. E não hesita: “Só há pouco tempo é que a indústria começou a investir no lítio, mas é um mercado que vai crescer muito com ou sem Portugal”, considerando que essa aposta “vai atrair imensas possibilidades para desenvolver a economia. Estamos a falar da quarta revolução industrial e Portugal tem essa oportunidade. Se vai aproveitá-la ou não já é uma decisão diferente”.
De acordo com o responsável, há uma desinformação enorme em relação aos impactos que os projetos de lítio vão ter, chamando a atenção para o facto de muitos portugueses continuam a pensar nas minas do século XXI. “É completamente diferente abrir uma mina agora, independentemente de onde seja, do que as minas que eram feitas há várias décadas”. E vai mais longe: “Há movimentos contra as minas e depois querem iPhones e carros elétricos, mas para isso, o lítio tem de ser extraído”, refere ao nosso jornal.
Segundo o analista, não estamos perante “o novo petróleo”, mas vai ser um dos metais chave “para a quarta revolução industrial, para a economia circular, para diminuir a poluição e salvar o planeta”. E, para o responsável, estes entraves só poderão ser ultrapassados com sessões de esclarecimento junto das populações. “Quando o petróleo apareceu, as pessoas também não queriam, mas quando se viram os seus benefícios já não punham o petróleo em dúvida. Estamos nessa fase, e as pessoas estão a tentar perceber e muitas não acreditam que isto vai ser o futuro. Com ou sem Portugal, com ou sem manifestações vai ser este o futuro”.
Também o presidente do conselho de administração do Cluster dos Recursos Minerais de Portugal não compreende esta “revolta” em torno dos projetos que poderão avançar ao lembrar que existe atualmente ao nível internacional um rácio, em que “em cada 100 projetos de prospeção e pesquisa que existem, apenas um tem conclusão em termos de viabilidade económica positiva, ou seja, é um rácio de um para 100”.
Luís Martins garante que o lítio ao contrário de outras substâncias – como o cobre, zinco ou volfrâmio que são explorados em Portugal – é uma substância que, em termos de toxicidade e em termos químicos é praticamente inerte. A somar a estes benefícios há que contar, segundo o mesmo, com uma vantagem significativa que está prevista na lei e que vai diretamente para as autarquias. “Em termos ambientais, as pessoas ainda têm uma ideia de que as minas se desenvolvem como se desenvolviam na primeira metade e parte da segunda metade do século XX, isso já não é possível hoje em dia.
Na Europa as exigências são muito grandes e cada projeto é algo de um estudo de impacto ambiental bastante detalhado e inclui um plano de fecho dessa exploração, ou seja, ao fim de 10/15/20/ 50 anos, seja qual for o prazo de exploração, esse espaço será devolvido à comunidade e à população”. E acrescenta: “Não consigo perceber porque é que há este fantasma do lítio, sendo uma substância absolutamente estratégica, crítica e fundamental para a transição energética se a queremos fazer e que pode alavancar em Portugal uma série de outras atividades anexas a essa exploração, ou seja, numa perspetiva de cadeia de valor que o país só pode beneficiar”.
E aponta mais vantagens. Para o responsável, de acordo com os estudos internacionais, por cada posto de trabalho direto criado criam-se, pelo menos, quatro a cinco postos de trabalho indiretos. E dá como exemplo, a experiência que se vive na mina de Neves Corvo, em Castro Verde, que no seu entender, gera bem estar social há muitos anos, principalmente para as populações de Castro Verde e de Almodôvar. “São das populações onde melhor se vive no Alentejo”.
O mesmo cenário repete-se na mina de Aljustrel que chegou a apresentar a segunda maior taxa de natalidade do país. “Isto são provas inequívocas da realidade que temos e que não podemos desprezar do ponto de vista económico, estando o país como está, estando nós a sair de um período muito difícil ao nível pandémico e económico”, acrescentando que, como tal, deveremos aproveitar tudo o que pudermos.
O presidente do conselho de administração do Cluster dos Recursos Minerais de Portugal não hesita: “Uma economia sustentável tem que ter setores primários, não pode ser só composta por setores terciários e de serviços. Mais tarde ou mais cedo paga-se um preço muito alto por isso. Precisamos de incentivar esta quarta revolução industrial, a perspetiva de reindustrialização, mas ao mesmo tempo, numa perspetiva de sustentabilidade, como a Europa hoje defende. Estas questões do lítio e da transição energética são defendidas pela própria Comissão Europeia”.
Procura irá ganhar mais força Para o analista da XTB, Henrique Tomé, o aumento da procura por lítio poderá colocar Portugal numa posição privilegiada se a aposta no investimento neste setor também começar a aumentar. “É importante notar que a procura de lítio resulta do aumento de veículos elétricos em circulação e esta tendência deverá ganhar ainda mais força durante os próximos anos e, por isso, Portugal poderá vir a tornar-se um player estratégico na produção e fornecimento deste lítio, sendo que o impacto económico é muito positivo para o país”, diz ao i.
Ainda assim chama a atenção para o facto de, a par dos benefícios económicos que pode trazer para o país, por outro lado, terá um impacto ambiental e, por isso, defende que “é necessário que se meça as consequências ambientais”.
É certo que, o analista considera que, neste momento, o lítio é essencial para a produção das baterias dos veículos elétricos, sobretudo numa altura em que os países estão tão empenhados em seguir com políticas mais ecológicas. Mas deixa um recado: “Estamos ainda numa fase muito inicial e a longo prazo poderão surgir mudanças”, acrescentando que a atual transição energética tem levado a fortes valorizações de vários metais industriais, como é o caso, por exemplo, do cobre. “O lítio pode vir a assumir o papel de ‘ouro branco’, uma vez que é fundamental na produção das baterias”.
Zero alerta para riscos Também Nuno Forner, da associação ambientalista Zero, lembra que a exploração do lítio não vai começar em 60 dias como se pensa. “Estamos a falar de prospeção e pesquisa”, acrescentando que este “é um processo que vai demorar o seu tempo”. Ainda assim, diz compreender os anseios e as preocupações das populações – partilhados pela associação – mas garante que “não podemos entrar já de uma forma alarmista, é entrar caso a caso, já se ganhou muito em retirar algumas áreas que eram problemáticas mas o caminho ainda é longo”.
Já sobre os riscos que estas explorações podem trazer, Nuno Forner explica que estas atividades “não estão isentas de impactos”. E acrescenta que “embora sejam atividades que vão sendo prescritas em áreas relativamente pequenas, não significa isto que vai ser toda a área furada para fazer prospeção e pesquisa”.
Os processos desta atividade são ‘simples’: exige perfuração e deslocação de máquinas para as efetuar, existindo também a necessidade de eventualmente abrir novos caminhos, construção de plataformas em áreas para que as máquinas possam trabalhar.
Assim, não há dúvidas: “Daí certamente vão sempre resultar impactos paisagísticos que vão ter uma maior ou menor extensão. Eventualmente podem ser paisagisticamente recuperadas mas isto vai sempre depender do nível de intervenção”, diz o responsável lembrando o caso de Covas do Barroso, que garante “certamente não é um bom exemplo e não deverá ser replicado no território porque o impacto ambiental daquela intervenção em termos de prospeção e pesquisa foi muito significativo”.
Mas a Zero mostra mais preocupações como é o caso da proximidade às populações. Apesar de a legislação em vigor falar na distância de um quilómetro em torno dos perímetros urbanos de forma a calcular as questões de ruído e de poeiras associados, Nuno Forner defende que esse perímetro tem de ser “mesmo garantido” e “que não haja exceção relativamente a isso”, defendendo, ainda assim que um quilómetro é “francamente pouco”.
E fala ainda nos problemas que poderão existir em termos de eventuais impactos nos lençóis freáticos. “Estamos a falar de explorações que muitas vezes podem atingir algumas centenas de metros e percebermos se vai haver algum impacto em termos da circulação hidrológica subterrânea ou não”.
Questionado sobre algum dos locais de prospeção exige especial preocupação, o responsável da Zero garante que “de momento” não há nenhum em específico. No entanto, no futuro “se calhar todas elas vão ter áreas que são mais problemáticas, vai depender muito do local em concreto em que se vai fazer aquela prospeção e pesquisa mais fina que vai exigir toda esta intervenção em termos de mobilização de terras, em termos de perfuração, construção de eventuais patamares”, entre outros.
Sobre a forma como o Governo está a tratar o assunto, não há dúvidas que foi muito importante a avaliação ambiental estratégica porque “permitiu identificar um conjunto de constrangimentos territoriais que resultaram na retirada de duas das áreas que estavam inicialmente previstas para prospeção e pesquisa, assim como também a reduzir parte da área em cinco das seis áreas que restaram, em grande medida devido à identificação de locais onde existe uma forte presença humana com áreas urbanas e não fazia qualquer sentido nós indicarmos aquelas áreas para prospeção e pesquisa”.
A iniciativa foi, portanto, “acertada” mas agora “é importante que os próximos passos” sejam cumpridos. “Existem ali um conjunto de recomendações que são muito pertinentes para que esta prospeção e pesquisa possa ser feita de forma minimamente responsável e, como tal, elas devem estar vertidas no caderno de encargos porque são recomendações, não são lei”, diz ainda Nuno Forner, garantindo que “só vertidas no caderno de encargos é que poderá passar-se esta responsabilidade para os promotores”.
Mas há mais. O responsável da Zero garante também que é importante que estas intervenções sejam depois alvo de um contínuo acompanhamento para verificar o cumprimento das normas e, acima de tudo, que haja transparência na informação com vista a clarificar os prós e os contras destes processos de prospeção e pesquisa. “Não nos podemos esquecer que, em caso de surgimento de recursos que economicamente sejam viáveis de explorar, a seguir vamo-nos encadear num processo para a exploração, embora esteja sempre sujeito a uma avaliação de impacto ambiental favorável ou favorável condicionada”.
Sobre se as autarquias podem ou não fazer cair estes projetos, Nuno Forner considera que não. Pelo menos de forma fácil. “Parece-me que se forem pedidos caso a caso podem contestar essa prospeção e pesquisa fundamentando de forma concreta tendo em conta a legislação em vigor”, diz ao i.
Apesar de todos os riscos e problemas adjacentes, o responsável admite que trazem benefícios para a economia portuguesa. Ainda assim, admite que “se estiverem reunidas as condições sociais, ambientais, económicas, em que conseguimos assegurar uma cadeia de valor, parece-nos que Portugal poderá contribuir de certa forma”. No entanto, será “sempre limitada para esta ideia de entrarmos num compromisso de transição energética recorrendo ao lítio”.
E acrescenta: “Falamos de limitada porque esta ideia de deixarmos o território pintalgado de grandes áreas paisagisticamente completamente alteradas e eventualmente degradadas é algo que nos preocupa muito e em nada vai contribuir para o desenvolvimento que se pretende sustentável assim como para usufruto de um conjunto de valências passivas de exploração nestes territórios”.
Câmaras de pé atrás As câmaras municipais abrangidas por estas prospeções de lítio – mais de duas dezenas – parecem estar de pé atrás com estes projetos. As câmaras e a população. Por isso, o Governo está a levar a cabo sessões de esclarecimento em cada uma destas áreas a fim de descansar as populações. Mas nem isso parece ser suficiente.
Recentemente, os presidentes das câmaras municipais de Amarante, Celorico de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães e Mondim de Basto, concelhos abrangidos pela área de prospeção de lítio designada Seixoso-Vieiros, reuniram com o ministro do Ambiente mostrando as suas preocupações. “Fizemos sentir a nossa preocupação por estarem incluídas, nas áreas de prospeção, zonas com aglomerados urbanos e com proximidade a habitações”, disse o presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca, em representação dos seis presidentes de câmara ali presentes.
E acrescentou: “O senhor ministro transmitiu-nos que, nesta fase, é apenas a prospeção que está em causa – e não a exploração de lítio –, e embora este seja um processo que exige todos os cuidados, os autarcas transmitiram que se opõem a qualquer método invasivo utilizado e que ponha em causa o património ambiental ou as nossas populações”, disse, afirmando ainda que “ficámos seguros de que não será pesquisada qualquer área no limite de um quilómetro em torno das zonas urbanas”.
O concelho de Mangualde é abrangido em mais que uma área e o presidente da câmara local já deixou a garantia: “Estaremos sempre atentos e sempre na defesa das pessoas e dos interesses desta região”, disse Marco Almeida à Lusa. E garantiu que “nada nos garante que no concelho de Mangualde se passe para a fase seguinte, que se passe para a exploração”.
Francisco Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, tem dúvidas que haja exploração de lítio no seu concelho, apesar de ter duas zonas sinalizadas. “Não acredito que vão lá explorar lítio, porque é junto a uma linha de água que abastece Viseu, Mangualde, Nelas, Penalva do Castelo e Sátão”, disse.
Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, defendeu a realização de mais estudos sobre a viabilização da prospeção de lítio no território para aferir se não trará “mais desvantagens que vantagens”. Isto porque, garante a autarquia, “as zonas incluídas para a prospeção chocam ainda, nomeadamente com territórios do Estrela Geopark Mundial da UNESCO que espera ver a chancela da Organização das Nações Unidas reafirmada. Ou, ainda, o Miradouro Hidrográfico das três bacias, em Vale de Estrela, local que marca o ponto de convergência das bacias hidrográficas dos maiores rios que cruzam o território português: Douro, Mondego e Tejo”.
Ao lado, a Câmara da Covilhã promete uma “luta persistente e continuada” contra uma nova prospeção de lítio no concelho e exige ter uma palavra a dizer no processo. “A nossa luta será persistente e continuada. Iremos resistir até ao fim, pelo ambiente e pela qualidade de vida e segurança das pessoas e dos seus bens”, garantiu José Armando Serra dos Reis depois de uma reunião com o Governo.
Descontentamento sobe de tom Os movimentos de contestações são muito e variados. Ainda este último fim de semana, cerca de duas centenas de pessoas manifestaram-se na Lixa, no concelho de Felgueiras, contra a prospeção e extração de lítio na zona de Seixoso-Vieiros, pela “defesa do ambiente” e a “qualidade de vida”.
A organização garante: “Preocupa-nos o comprometimento da qualidade da água, dos cortes dos lençóis freáticos, a escassez de água, a afetação e as consequências económicas que daqui vão advir, uma vez que, para além de se desvalorizarem as terras, a agricultura vai ficar quase impraticável e o turismo também vai perder muito com a existência de uma mina a céu aberto”.
Também o Movimento Alternativa Socialista tem vindo a combater a exploração lítio por considerar que é uma “falsa solução verde”. E acrescenta: “O lítio que há em Portugal é muito pouco e nem sequer é sustentável. Não vai haver um retorno significativo. Não é possível, porque não existe uma quantidade de lítio em Portugal que justifique estar a abrir estas minas”.
O cenário repete-se junto do Movimento Contra a Mineração do Massueime que tem vindo a desafiar os autarcas da região a juntarem-se a Rui Ventura, presidente de Câmara de Pinhel, para lutar contra a prospeção de lítio na região. De acordo com este movimento, as populações “ainda não têm a noção do que poderá acontecer ao território” caso a prospeção avance. E como tal, entende que é preciso “que as populações se juntem em torno desta causa”.
Mas já há quem tenha avançado para a justiça. A junta da freguesia do distrito de Vila Real garantiu que depois de “anos de luta e de perceber que algo não estaria bem no processo de autorização” referente à Mina do Barroso, decidiu agir judicialmente.
Com o processo, submetido no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, a Junta de Covas do Barroso pretende anular ações administrativas, como a adição de lítio aos depósitos minerais a explorar naquele território e a expansão da área prevista, que foram feitas através de uma adenda ao contrato preexistente. “Trata-se de um processo que viola as normas legais, concedendo direitos ao promotor no lítio que nunca lhe foram atribuídos de forma legal”, disse a autarquia.
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