No próximo ano, o preço por maço de tabaco deverá aumentar pelo menos 10 cêntimos, fruto do agravamento fiscal. A estimativa é feita pela Imperial Brands, que comercializa marcas de cigarros, como a John Player Special, mas também a Blu — mais uma recente aposta em vaping no mercado nacional.
Este acréscimo esperado nos preços do tabaco, — que não deverá ultrapassar os 10 cêntimos, uma vez que nas máquinas de vending as subidas intermédias de cinco cêntimos não são possíveis —, sustenta-se na proposta de Orçamento do Estado para 2022 que atualiza, de acordo com a taxa de inflação prevista para o próximo ano, em 1% as variáveis do imposto sobre o tabaco: o ad valorem, que é aplicado sobre o valor do produto; e o específico, que é igual para todas as marcas e é aplicado sobre a quantidade, ou seja, por cada mil cigarros.
Além destas duas variáveis e do IVA, entra ainda para a estrutura fiscal o mínimo fator multiplicador, que pode puxar pelo custo de alguns maços de cigarros, sobretudo os mais baratos. Esta terceira variável aplica-se quando o preço praticado por certas marcas está abaixo do preço médio vendido no ano anterior, de forma a não promover os produtos mais baratos e, por consequência, o consumo de tabaco.
Em 2021, o preço médio — que considera o preço de todos os cigarros introduzidos no mercado entre o dia 1 de dezembro de dois anos antes e 30 de novembro do ano anterior — fixou-se nos 4,64 euros, e a Imperial Brands estima que em 2022 este valor ronde os 4,71 euros.
Portugal tem um multiplicador de 102% que abrange cerca de 80% dos players do mercado, e para o qual a Imperial Brands não reconhece justificação clara para a sua existência, tendo já por várias ocasiões debatido a questão com o Governo.
“O multiplicador não é justo e não cria equidade concorrencial”, alerta Miguel Simões, Market Manager para Portugal e Andorra da Imperial Brands, defendendo que ao invés seja aumentado o imposto específico, que afeta as marcas de igual forma.
Miguel Simões considera ainda que as cargas fiscais muito elevadas impactam também as formas de consumo, promovendo o contrabando, tendo em conta que, em última análise, o consumidor vai procurar produtos mais baratos e contrafeitos.
Garante ainda que o Estado, que pretende arrecadar cerca de 1500 milhões de euros, não vê a receita fiscal afetada se esta sobrecarga for eliminada. Entre 2019 e 2020, com a alteração do multiplicador de 104% para 102%, a receita fiscal manteve-se quase inalterada, e note-se que neste período o mercado tabaqueiro foi fortemente afetado pela pandemia de covid-19, considerando que os únicos estabelecimentos de venda eram tabacarias e bombas de combustível.
Munindo-se deste argumento, a empresa acredita que no último ano da atual legislatura, ou seja, em 2023, se dê “o último passo” para a eliminação desta sobrecarga fiscal.
Na maior parte dos países europeus, este fator multiplicador, que decorre de uma diretiva da União Europeia de 2011, está fixado abaixo dos 100%. Registam-se apenas quatro países, além de Portugal, onde o valor está acima: Letónia (111%), Finlândia (109%), Bulgária e República Checa (101%).
Tabaco aquecido Apesar da quebra de cerca de 3,5% que se fez sentir no consumo de tabaco entre 2020 e 2021, a Imperial Brands está a investir em novos produtos e garante que Portugal é um mercado prioritário “pela sua abertura” a novas alternativas de consumo de nicotina, servindo de “mercado piloto para outros negócios na Europa”. Miguel Simões adiantou que “no curto prazo” a empresa pode vir a comercializar em Portugal o seu tabaco aquecido, que já é comercializado em países como a Grécia, República Checa e Japão.
Estabelecida há 15 anos em Portugal, a Imperial Brands conta atualmente com quase 50 trabalhadores.
