França. Deputados aprovam projeto de lei que proíbe terapia de conversão

França. Deputados aprovam projeto de lei que proíbe terapia de conversão


A proposta, que agora tem de ser aprovada no Senado, prevê um crime contra os alegados terapeutas, que podem ser punido com até dois anos de prisão e multa de 30.000 euros, assim como até três anos de prisão em caso de reincidência.


Os deputados franceses aprovaram hoje, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe terapias de conversão de homossexuais, como a hipnose, a abstinência ou o exorcismo .

 

A proposta, que agora tem de ser aprovada no Senado, prevê um crime contra os alegados terapeutas, que podem ser punido com até dois anos de prisão e multa de 30.000 euros, assim como até três anos de prisão em caso de reincidência.

O foco da lei está em "práticas, comportamentos ou declarações repetidas com a intenção de modificar ou suprimir a orientação sexual ou identidade de género de uma pessoa" a fim de "alterar a sua saúde física ou mental".

Apresentado pelo partido do Presidente francês, Emmanuel Macron, A República em Marcha!, e apoiado pelo Governo, o projeto contou com o apoio de todos os partidos.

Entre as práticas que procura seguir estão a hipnose aplicada a homossexuais, a abstinência ou o exorcismo.

A lei não pode ser aprovada definitivamente se o Senado não acelerar a sua aprovação, já que a sessão será encerrada em fevereiro próximo para dar lugar à campanha presidencial.