Independentemente do número real e objetivo, o médico de família assume-se como relevante para um normal relacionamento dos utentes com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), seja pelo conhecimento do histórico clínico do cidadão concreto, seja pelo acompanhamento das necessidades básicas que existem em matéria de saúde, como os receituários vários.
O facto de haver tanta gente que ou não tem, ou desconhece se tem médico de família, a par da existência de subsistemas de saúde vários, bem como a proliferação de seguros de saúde com maior ou menor cobertura, leva a que muitos cidadãos não atribuam especial importância a isso. No entanto, existe ainda uma vastíssima maioria da população para quem o médico de família continua a desempenhar o papel mais relevante na ligação entre os cidadãos e o SNS, em especial na prevenção de doenças graves.
Como referi, este artigo não incide sobre a polémica e controvérsia dos portugueses sem médico de família, embora pretenda abordar algo que poderia facilitar uma melhor adequação dos médicos de família à realidade dos seus utentes. Usarei um pequeno exemplo pessoal. Faço-o com todas as reservas que este tipo de exemplos merece, até porque a nossa circunstância individual não deve ser usada como espelho da realidade maioritária. Apesar disso, arriscarei, por me parecer pertinente.
Nos últimos tempos houve uma evolução muito positiva na disponibilização da informação aos cidadãos, por parte do SNS. Entre todo o mal que a pandemia da COVID-19 fez, permitiu ao Estado, em particular à saúde pública, acelerar a sua transição digital e as aplicações “My SNS” e “SNS24” permitem-nos, hoje, acesso a informação que, até há bem pouco tempo, era um quebra-cabeças obter.
Estas aplicações permitem-nos, à distância de um clique, marcar consultas, aceder ao boletim de vacinas (todos nos lembramos daquelas cadernetas com os carimbos das vacinas e em busca das quais volta e meia lá tínhamos de revirar gavetas e pastas para a encontrar, pois de repente e por um qualquer motivo se tornavam indispensáveis para obter uma qualquer informação sobre a última dose da vacina contra o tétano) e muita outra informação. Foi numa dessas aplicações que percebi que tinha médico de família atribuído, constando inclusive o seu nome. O problema é que esse médico de família que me está atribuído se encontra num centro de saúde na minha localidade de residência na infância e adolescência (a mais de 200 Km), não residindo aí há mais de 20 anos.
Ao longo dos anos tive a sorte de por desnecessidade pouco recorrer a serviços de saúde e consequentemente ao nosso magnífico SNS. Derivado disso mesmo e da minha, muito óbvia, incúria, proporcionou que me esteja atribuído um médico de família numa localidade onde não resido e com isso, eventualmente, estar a retirar a possibilidade a outra pessoa de ter um médico de família que precise. Provavelmente, esta minha situação será muito vulgar, não sendo eu caso único. Isto leva-me a crer que um recenseamento dos utentes possa ser necessário e urgente, para aferir da correta realidade e corrigir muitas situações.
Tomado conhecimento do facto descrito, decidi tomar providências para me inscrever no centro de saúde da minha área de residência de forma a me ser atribuído médico de família na localidade onde resido – no caso Lisboa. Aqui, encontrei um obstáculo real e que faz com que continue em situação irregular. Para me inscrever no centro de saúde, como utente, necessito de me deslocar presencialmente ao centro de saúde, em horário de expediente. Infelizmente, não é suficiente uma simples comunicação, com comprovativo de residência, através de e-mail. Nem sequer através da aplicação online me é permitido fazer. Ora, para uma pessoa cuja necessidade de utilização do SNS é esporádica, ir durante um dia de trabalho ao centro de saúde, esperando ser atendido para me declarar que quero passar a ser utente do respetivo centro de saúde e candidatar-me a um médico de família, acaba por ser uma tarefa que será adiada “sine die”, até porque as consultas do centro de saúde são em horário após o expediente da secretaria.
Talvez se devesse rever, rapidamente, este procedimento. Não me parece que seja demasiado difícil de alterar. Uma declaração expressa, através de correio eletrónico e através de cartão de cidadão que ateste a residência, retiraria todos aqueles que pretendem registar-se como utentes das filas nos centros de saúde da sua residência e, simultaneamente, ajudar a tornar os dados sobre utentes com médico de família mais fidedignos.
Pedro Vaz
