A boa formação permite ultrapassar estereótipos, atavismos e preconceitos. Além disso, fornece o conhecimento e as ferramentas imprescindíveis para estruturar opiniões fundamentadas e objetivas e ser capaz apresentá-las de forma séria e competente.
Isto não deixa de ser verdade no campo da política e, em particular, da política autárquica. Mas não abundam as oportunidades de formação autárquica, muito menos as que são destinadas especificamente às mulheres. Esta lacuna tem vindo a ser colmatada pelas Academias de Formação Política para Mulheres, organizadas pelas Mulheres Social Democratas (MSD) em parceria com a Fundação Konrad Adenauer e o Instituto Francisco Sá Carneiro. A última iniciativa formativa das MSD, realizada no passado dia 4 de setembro, concentrou-se precisamente na formação autárquica. Mais de 29 mulheres autarcas ou candidatas a autarcas apresentaram os seus projetos autárquicos e debateram o papel das mulheres social democratas na política autárquica.
O poder local tem uma importância crucial para os partidos políticos, sobretudo para os maiores, dada a forma como retrata a implantação dos mesmos no território nacional. O número de cidadãos que se mobilizam para o exercício de funções públicas nos municípios não se compara com o número dos candidatos ao poder central expresso na Assembleia da República. Por exemplo, no caso do Partido Social Democrata, os candidatos às próximas eleições autárquicas são cerca de 64 mil, dos quais 47% são mulheres.
Esta percentagem é surpreendente por duas razões. A primeira por ser tão expressiva e a segunda por ser tão pouco visível. Ou seja, embora o número de candidatos e candidatas ser praticamente o mesmo, existem apenas 32 candidatas a presidentes de câmara, no universo de 308 municípios. Como dizia Carlos Moedas, quando interveio na 2ª Academia de Formação Política para Mulheres em 2019: “O chamado teto de vidro, glass ceiling, continua a ser uma realidade, e é chocante que ainda persista”. E mais recentemente, no encontro do passado dia 4 de setembro, Pinto Balsemão reiterou a sua observação de que “o problema da igualdade de género tem hoje pouco a ver com as leis que impõem a igualdade de género – quanto a isso estamos bem servidos. O problema é de atitude. Atitude, sobretudo, por parte dos homens. Há ainda muitos homens […] que entendem que as mulheres são inferiores no que respeita a vários atributos, incluindo atributos de liderança, de credibilidade, resiliência, inteligência emocional, de saber ouvir. Penso que tudo isto é falso. Mas estes atavismos não desaparecem se nos limitarmos a deixar passar o tempo. Temos de ser proativos e combatê-los com firmeza.”
De facto, existem coisas que o tempo cura, mas a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres não é uma delas. Ninguém no seu perfeito juízo acredita que a mera passagem do tempo acaba por esbater as desigualdades sociais. Tanto mais estranho seria que desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres desaparecesse apenas por o tempo passar.
Estamos a falar de algo semelhante à conquista da liberdade ou à implantação da democracia. Tivemos de lutar para que acontecessem e temos de continuar a lutar para que persistam. No caso da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ainda estamos na fase de lutar para que aconteça.
Deputada pelo PSD à Assembleia da República, Vice-Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro e Embaixadora da Fundação Women Political Leaders
