A frequentar o segundo ano da licenciatura em Jornalismo, na Escola Superior de Comunicação Social, tinha ido dormir por volta da 1h. Estava a concluir o primeiro semestre daquele ano letivo e desde 2017 que vivia num quarto da Unidade Residencial Maria Beatriz, no campus do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL). No entanto, a noite de 24 de janeiro de 2019 de Diana Lemos, hoje com 22 anos, não seria descansada como imaginara e, mais do que isso, mudaria a sua vida.
“Há coisas que não coincidem no meu relato, no do dele e nas imagens gravadas. A ‘minha verdade’ corresponde àquilo que foi captado, ou seja, ele saltou um portão, entrou por uma janela do rés-do–chão da ala masculina, entrou no corredor, foi ao quarto de um rapaz, saiu, saltou outra janela, contornou o edifício, abriu outra janela, desta vez da ala feminina, teve acesso aos quartos, tentou abrir várias portas, que estavam trancadas, e depois conseguiu entrar no meu quarto”, conta a rapariga que, por volta das 04h04 terá sofrido uma tentativa de violação levada a cabo por um militar de alta patente da Marinha, hoje com 30 anos.
“A minha tese inicial é que ele foi à procura de uma presa e não de mim. Eu estava no sítio errado à hora errada, mas isto só se pode comprovar em tribunal. O advogado de defesa dele diz que estava bêbedo e ia à procura de álcool” e, de facto, o agressor já explicou inúmeras vezes que não sabe quem Diana é, algo que a tranquiliza de certo modo. “Admito que me conforta mais pensar que não era o alvo porque, infelizmente, culpabilizo-me. Se me tivesse consciencializado de que era o alvo, seria mais difícil lidar com a situação”, conta, frisando que ponderou a hipótese de ter sido vigiada pelo agressor. Não sabe se tal aconteceu porque não estava atenta a cada passo que dá como atualmente, mas assevera que hoje não teria dúvidas daquilo que se havia passado.
“Naquela altura, era uma rapariga comum, não estava sempre vigilante. Sentia-me segura. Não tinha a necessidade de saber se alguém me está a seguir ou se tenho a probabilidade de estar em risco”, confirma, recordando que a primeira reação que teve foi gritar e, por este motivo, o homem fugiu.
O som emitido pela rapariga atingiu um volume tão elevado que acordou colegas que se encontravam a dormir no segundo andar da residência. O jovem saiu imediatamente de cima do corpo dela, correu e abandonou a residência através da mesma janela por onde tinha entrado, sendo que realizou todo o percurso com a lanterna do telemóvel acesa.
Mensagem ao namorado De seguida, Diana pegou no telemóvel. “Era a primeira coisa que tinha à mão, mandei mensagem ao meu namorado da altura e disse-lhe que alguém me tinha tentado fazer mal. Ao mesmo tempo, fui ao Messenger ver quem é que, da residência, estava online. Vi uma pessoa e pedi-lhe que fosse ao meu quarto. E ela foi”, declara, sabendo que cada vez mais residentes se juntaram a si, tendo dado o seu melhor por explicar a situação traumática que havia experienciado.
As colegas acreditaram porque ouviram o barulho que o agressor fez e o grito de ajuda. “Se isto tivesse sido um sonho, ninguém teria ouvido portas a bater e alguém a correr. Até hoje, fui muito descredibilizada. O próprio Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) abafou aquilo que aconteceu e enviou apenas um e-mail, duas semanas depois, a dizer que um estranho entrou no quarto de uma colega e que a assustou”, condena, apesar de deixar claro que a culpa pertence única e exclusivamente ao homem que desejou abusar sexualmente dela.
“Desde o início, as pessoas tratavam-me como se estivesse maluca. Muitas coisas foram ditas na minha ausência, até que tinha sido o meu namorado ou alguém que tinha convidado. Aquilo que aconteceu foi um crime. É complexo acabar de viver uma tentativa de violação, sair do edifício apavorada e esperar que aquela pessoa apareça a qualquer momento”, afirma, indo ao encontro do crime que se encontra em causa: abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Um filme de terror Após ter sido alvo daquele que é considerado um crime semipúblico, a então estudante universitária dirigiu-se à cabina dos seguranças e descreveu o sucedido assim como a aparência do criminoso. Dois dos homens foram à procura do indivíduo, enquanto outro quis verificar as imagens captadas pelas câmaras de videovigilância e disse: “Acho muito difícil que isso tenha acontecido porque estive a ver as imagens”.
Porém, tinha passado cerca de meia hora desde a tentativa de consumação do crime e quando o segurança revia as gravações, Diana sentiu que estava a ver um filme de terror. “A entrada na residência faz-se por autenticação biométrica.
Ou seja, temos de pôr o nosso dedo. Lá dentro, não costumávamos trancar a porta, tínhamos esse hábito. Não foi um descuido meu nem uma falha minha, mas pensei que devia ter fechado a porta e acordado mais cedo”, esclarece a rapariga, agradecendo ao profissional em questão por não lhe ter mostrado o excerto em que o homem entrou no seu quarto. Algum tempo depois, o presidente do ISEL chegou às instalações e “apercebeu-se de que estavam cinco miúdas de pijama a chorar dentro da cabina dos seguranças” e insistiu que fosse chamada a Polícia.
“Já estava meia residência acordada. A maioria dos polícias que lidaram comigo foram incansáveis. Sempre me trataram muito bem. Senti que, mesmo que não tivesse aqui a minha família, que vive a 400km, tinha ali um suporte”, admite, realçando que o dirigente desmarcou a agenda para acompanhá-la ao hospital e fez questão de que estivesse presente na reunião extraordinária do IPL daquele dia, exigindo que fossem tomadas medidas urgentes.
A decisão tomada foi a colocação de seguranças não apenas à porta da residência como no interior da mesma. Depois de ter contado ao pai, por volta das 6h30, aquilo que havia acontecido, e de ter solucionado aquilo que conseguiu, na capital, Diana rumou a Barcelos, cidade de onde é natural, e permaneceu lá durante um mês, pois não era capaz de estar sozinha.
“Dormia de luz acesa com pijama completo e a roupa da cama presa dos dois lados do corpo, estando quase ‘presa’, verificava se as portas e as janelas estavam trancadas e tinha ataques de pânico”, narra dois anos depois, apesar de ainda não ser capaz de enfrentar a escuridão total e recorrer a auxílios como uma fita LED que coloca na cama.
“Voltar a Lisboa foi uma missão. Na residência, tive de estar no mesmo quarto. Durante duas semanas, arrastei o colchão pelos corredores e dormi nos quartos das minhas colegas. Por muito que estivesse medicada, nem sequer conseguia dormir. Pedi-lhes para mudar e a resposta que obtive foi que o edifício estava cheio”, mas Diana não desistiu e, com a aproximação do arranque do segundo semestre, perguntou se seria possível mudar tendo em conta que chegariam alunos de Erasmus.
“Tinha de encontrar uma alternativa: partindo do princípio de que os alunos sabiam aquilo que se tinha passado, os estrangeiros não sabiam. Portanto, não se sentiriam mal no meu quarto” e, com esta exposição dos factos, conseguiu mudar de quarto. Porém, de nada serviu porque continuou a sentir-se mal na unidade residencial e abandonou-a pouco tempo depois.
“Tive amigos que fizeram a contenção dos danos enquanto estive em Barcelos e, por isso, não tive de lidar com grandes perguntas nem olhares. A maior parte das pessoas só soube aquilo que se passou com a minha partilha”, diz, referindo-se à campanha de angariação de fundos – crowdfunding – que iniciou na plataforma Go Fund Me há quatro dias.
“Cerca de 1200 mulheres foram vítimas de violência sexual em 2019 (dados APAV). Eu faço parte desses números” é o início do texto que Diana escreveu para dar a conhecer o seu caso aos potenciais dadores que a auxiliarão a trocar um advogado oficioso – que dispensou por não sentir que se esforçasse suficientemente – por um privado. À data de fecho desta edição, já havia obtido 3.226 euros dos 5.500 pedidos.
“Costumo dizer uma coisa que choca um bocadinho as pessoas: existe uma Diana que ficou naquela cama e outra que se reergueu a todo o custo. Só tinha duas opções: lutava ou desistia. Tornei-me muito fria e distante. Queria saber como é que ia voltar a sentir que tinha o direito a viver porque achava que era um disco corrompido, uma pessoa suja que foi completamente destruída”, denota a vítima que repete que lhe tiraram a dignidade e deixou de ser a jovem adulta que tinha muitos sonhos. “Ficaram por ali”, menciona, adiantando que o suicídio foi uma opção que se afigurou como viável muitas das vezes.
“Hoje sou diferente, mas decidi que ia ser mais do que isto. Agora, sei que este rótulo vai ficar colado a mim: serei a Diana que tentaram violar. Havia algo que tinha de fazer antes de terminar a minha vida” e tal passa por dar voz às vítimas de abuso sexual e mostrar que não devem ficar em silêncio.
Apesar de, todos os dias, tentar ter força para constituir um exemplo para quem possa ter passado pelo mesmo, Diana não se orgulha da forma como terminou o namoro que tinha. “Por mais que me custe dizer isto, quando o meu companheiro me tocava, sentia nojo. Ele não tem culpa nenhuma. Tocava-me e sentia o mesmo que senti naquela noite. Não fui capaz de lho dizer porque sei que o magoaria”.
O impacto psicológico da tentativa de violação “Nunca lidei com um caso semelhante, mas poderão existir outras situações”, começa por explicar Sofia Nunes, psicóloga da Rede CARE – rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual – da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). “Infelizmente, nos crimes sexuais, muitas das situações não são comunicadas. É uma realidade por vários motivos. Por um lado, geram sentimentos de vergonha pode estar presente. Felizmente, não em todos os casos, mas naqueles em que a situação se foi arrastando e o agressor era próximo da vítima”, clarifica Sofia, alertando para a existência de respostas de apoio da APAV.
“As pessoas não têm de se identificar num primeiro momento. Também não têm de formalizar queixa se não quiserem, isso é respeitado. O mais importante é que tenham o apoio devido e que isto seja integrado na sua história de vida de forma adaptativa para que se possam sentir bem e lidar com o crime de modo saudável”, acrescenta, sendo que é exatamente este percurso que Diana tenta trilhar.
“Esta é uma parte da minha vida e não o todo. O caso foi arquivado em junho de 2019. Fiquei revoltada porque senti que nunca haveria uma resolução. Não fui incapaz de voltar à APAV porque pensei que estava a sofrer em vão. Criei muitas barreiras e uma personalidade distinta. Aprendi a viver de uma forma estranha”, desabafa, explicitando que, em julho de 2020, começaram a circular fotografias do seu agressor online.
“Uma pessoa, que não sei quem é, mas estou-lhe agradecida, fez um screenshot e pediu que as pessoas partilhassem. Vi amigos meus a partilharem aquilo sem saberem que era a minha história. Foi assustador”, sublinha, lembrando que, mais tarde, em novembro daquele ano, fez a identificação fotográfica e pessoal do arguido na PJ.
“Em janeiro de 2021, recebi a informação de que o MP decidiu acusá-lo. Dois ou três meses depois, de que vamos a instrução. Esteve marcada para junho deste ano, mas foi adiada para 2 de setembro. Não sou nada, não sou ninguém, não sou filha de alguém importante e temo muito que, em tribunal, isto seja crucial. Foi por isso que decidi partilhar a minha história: para não ser silenciada porque estou a tentar fazer justiça perante uma alta patente da Marinha”, conta a rapariga que não tem a intenção de revelar a identidade do jovem porque, ao contrário daquilo que se possa pensar, não lhe deseja mal.
“A minha vida parou, mas ele continua a exercer funções. Não quero nada mais do que justiça. Não espero vingar-me. Não tenho raiva dele, já ultrapassei essa fase: só quero colocar um ponto final nesta história e saber que não foi apenas mais uma que foi para o lixo”, declara com convicção, assumindo que interage cada vez com mais vítimas. “Quero que seja importante para as outras pessoas. Somos muitas, cada vez mais. Porque estes agressores sentem que são impunes. Por exemplo, ele está com o termo de identidade e residência. Ainda não há condenações justas”.
“Pratica-se a cultura da violação em Portugal” Em novembro de 2019, foi divulgado o estudo Violência Sexual na Academia de Lisboa: Prevalência e Perceção dos Estudantes. Este revelou que um em cada três estudantes universitários da região de Lisboa foi vítima, entre 2018 e 2019, de “violência sexual física”, mas poucos denunciaram as agressões.
O inquérito contou com a colaboração de 995 estudantes da região de Lisboa, com idades compreendidas entre os 17 e os 30 anos, e as conclusões foram claras: a esmagadora maioria (93,2%) dos alunos já foi abordado no parque de estacionamento e 40,8% sentiram medo na paragem de autocarro ou estação de metro. Apenas um quinto dos inquiridos não foi alvo, pelo menos uma vez, de comentários ou olhares provocatórios de cariz sexual. À sua vez, mais de metade (72,2%) já se sentiu incomodado pela forma como olharam para si e 65,5% experienciaram, pelo menos uma vez, comentários de natureza sexual.
Importa destacar que a generalidade dos estudantes percebe estar perante violência sexual quando em causa há um contacto físico indesejado como ter sexo com alguém sem consentimento (97,6%), apalpar as nádegas de alguém sem consentimento (96,6%), coagir alguém a consumir bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas e ter sexo com essa pessoa (91,1%).
Também é igualmente relevante recordar que 86,2% dos estudantes entendem como violência enviar um vídeo, não solicitado, com conteúdo sexual, 82,1% fazer um comentário provocativo acerca da genitália, 71,1% enviar uma SMS sexual fora de contexto, 62,4% dizer piropos e 35,3% olhar fixamente para os seios de alguém.
Este panorama não surpreende a ativista dos direitos humanos Francisca Magalhães de Barros. “Recebi relatos de raparigas que não fazem queixa. Sofreram tentativas de violação e ficaram caladas. As sobreviventes de violações ainda não têm voz em Portugal. É um assunto abafado. Como a violência doméstica antes de se tornar um crime público. Ninguém fala e ninguém dá a cara. E quando uma mulher fala por todas as outras, como a Diana, é extremamente importante”, revela, esclarecendo que o facto que a assusta mais não é a mentalidade dos ditos “cidadãos comuns” mas sim dos magistrados na medida em que a maior parte das penas é suspensa.
“Como o agressor da Diana é uma alta patente, vai ter excelentes advogados e ela tem de lutar para pagar a um. Este assunto é gravíssimo e mostra que temos de mudar urgentemente a moldura penal”, afirma, salientando que “este tem de ser um crime público e não semipúblico”.
No passado mês de abril, o Bloco de Esquerda e a Iniciativa Liberal apresentaram projetos de lei no sentido de consagrar a natureza de crime público dos crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz. A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira alinhou-se com esta perspetiva. O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou também um projeto lei que vai no mesmo sentido, mas que inclui também o crime de fraude sexual e o crime de procriação artificial não consentida.
O CDS-PP quer consagrar como crime público os crimes de ameaça e de coação, para que sejam equiparados ao crime de violência doméstica. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues apresentou um projeto de lei para transformar em crime público todos os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e continua a tentar que tal seja concretizado.
“O processo de recolha das provas é muito penoso. Sei de uma mulher que ficou doze horas com o esperma do violador na boca para que o mesmo fosse recolhido. Funciona tudo muito mal. Nada é rapidamente resolvido como devia ser. Muitas das vítimas são completamente desacreditadas pelas autoridades. Pratica-se a cultura da violação em Portugal em vez de se dar poder às sobreviventes”, conclui Francisca. “Porque se uma mulher é violada, somos todas! É uma questão de direitos humanos!”.
Ilda Afonso, coordenadora do Centro de Atendimento e Acompanhamento a Mulheres Vítimas de Violência da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) Porto não tem conhecimento de abuso sexual de universitárias em residências, mas sabe que a maioria das vítimas que recorre aos serviços da UMAR são estudantes.
“Ocorrem estas situações em contexto de lazer noturno com supostos amigos. Também começam a trabalhar em bares e noutros sítios para ganhar dinheiro e são alvo de assédio sexual”, lastima, partilhando que a UMAR oferece apoio psicológico e jurídico a quem dele necessitar.
“Quando as pessoas ouvem falar deste tipo de crimes, ainda tentam encontrar justificações para provar que a vítima não é vítima e que o agressor não é agressor. As pessoas estão mais sensibilizadas devido ao movimento #metoo, mas temos uma faixa da população que continua a perpetuar os mitos”, constata Ilda, partilhando que, mesmo que as vítimas não se encontrem nas metrópoles do Porto e de Lisboa, podem recorrer ao atendimento via chamada telefónica ou videochamada.
“Quem cometeu o crime, no caso da Diana, é quem abriu a porta de um quarto que não lhe pertence. Temos obrigação, como cidadãos e cidadãs, de ajudar vítimas como ela”.
