Com 93% dos maiores de 60 anos já vacinados contra a covid-19, o Governo decidiu dar seguimento ao desconfinamento e anunciou mais duas novas etapas, a caminho de um verão mais normal. A partir de 14 de junho, são aliviadas as restrições de horários, com restaurantes, esplanadas e espaços culturais a poder funcionar até à meia-noite – os últimos clientes terão de sair à 1h. Deixa de haver diferentes horas de fecho para supermercados aos fins de semana, com o comércio a passar a funcionar nos horários “normais” pré-pandemia. Em conselho de ministros, o Governo seguiu a lógica da proposta apresentada na última sexta-feira pelos peritos, embora não tenha adotado na íntegra o plano, que previa que pudessem abrir bares, equiparados a restauração, desde que com lugares sentados. O balanço é “positivo”, mas os cuidados para manter, defendeu António Costa. A partir de 28 de junho, na segunda etapa, a maior mudança será o regresso de público aos estádios, com 33% de lotação e regras de acesso a definir pela DGS.
Apesar da pressão para alterar a matriz de risco, inclusive do Presidente da República, o Governo mantém-na com as linhas vermelhas nos 120 e 240 casos por 100 mil habitantes. Contudo, não fica tudo exatamente igual: após vários meses de queixas de concelhos mais pequenos, desde logo Arganil, que na última semana tinha recuado para as regras de 5 de abril com apenas 11 casos positivos na semana anterior, o Governo altera os patamares para concelhos mais pequenos, basicamente dois terços do território e praticamente todo o interior. António Costa reconheceu que eram “fortemente penalizadores”. Nestes casos, para que os concelhos sejam sinalizados, terão de registar o dobro da incidência a 14 dias de concelhos maiores (240 e 480 casos por 100 mil habitantes). É diferente da proposta inicial dos peritos feita em março, quando defenderam uma fórmula para ajustar a incidência tendo em conta a situação nos concelhos vizinhos, o que na altura não foi adotado pelo Executivo. Na prática, os concelhos mais pequenos, que passavam os limiares de risco por vezes com dez ou 20 casos, passam a ter agora mais alguma folga.
Recuo menos extremo
Embora o ponto de situação por concelho não tenha sido feito no final do conselho de ministros, como tem sido habitual até aqui, há concelhos que ficam já em risco de não avançar para as próximas etapas.
A equipa de Raquel Duarte e Óscar Felgueiras tinha proposto que, além de avançar, os concelhos pudessem continuar a recuar para as etapas anteriores do desconfinamento. A hipótese de recuo (ou não avanço) mantém-se, mas o Governo introduz dois cenários menos extremos que vão vigorar nos meses de junho, julho e agosto. Caso estejam acima de 120 casos por 100 mil habitantes durante duas semanas consecutivas (240 nos concelhos mais pequenos) – para já, esta e a próxima – restauração e espectáculos mantêm os horários de fecho atuais (22h30) e não avançam para o fecho à meia-noite. Já se estiverem acima dos 240 casos por 100 mil habitantes (480 nos concelhos mais pequenos) podem voltar a ter restrições ao fim de semana, agora não com fecho a partir das 13h mas a partir das 15h30. Este fica então como o pior cenário programado para o verão: concelhos acima da linha vermelha e que não vejam melhorias podem voltar a ter fins de semana a meio gás. Outra regra fixada pelo Governo, particularmente sensível no verão, prende-se com a lotação de salas que recebem casamentos e batizados. Em concelhos que excedam os 240 casos por 100 mil habitantes por duas semanas consecutivas, a lotação que no geral no país vai ser de 50% baixa para 25%.
São oito os concelhos que arriscam não avançar para a próxima etapa do desconfinamento, uma avaliação que será feita na próxima semana. São os concelhos que atualmente já estão sinalizados. Questionado pelo i, o Ministério da Saúde informou que além dos concelhos que permanecem com as regras de 19 de abril, Golegã e Odemira, por estarem com mais de 240 casos por 100 mil habitantes, ficam esta semana em alerta seis concelhos. Entre estes seis concelhos continua a figurar Lisboa – que continua com mais de 120 casos por 100 mil habitantes e a incidência a subir embora abaixo dos 240 casos por 100 mil habitantes –, Salvaterra de Magos, Vale de Cambra e ainda três concelhos que agora ficam sinalizados pela primeira vez: Braga, Cantanhede e Castelo de Paiva. Não foi tornada pública a incidência em cada um, informação que a DGS só divulga à sexta-feira. Pelo menos em Lisboa, é no entanto pouco provável que que o concelho desça do patamar dos 120 casos por 100 mil habitantes, pelo que, mesmo sem arraiais de Santo António, ainda não deverá ser a 14 de junho que a capital prossegue no desconfinamento, mantendo-se com horários de fecho até às 22h30 para restauração.
Nesta última semana os novos casos de covid-19 continuam a ter a subida mais expressiva na região de Lisboa, onde se tem estado também a testar mais. Os dados da DGS, que o i analisou, mostram que nos últimos sete dias houve um aumento de 42% dos diagnósticos na região. Mas as infeções aumentaram também no Norte (+13%), na região Centro (+12%) e começa a haver sinais de um aumento de casos no Algarve (+9,3%).
