O Presidente sírio, Bashar al-Assad, decretou hoje uma nova "amnistia geral" para detidos comuns, pessoas condenadas por apoio ao terrorismo e para alguns tipos de traficantes, medida decidida a pouco mais de três semanas das presidenciais.
Esta "amnistia geral" — cujo decreto inclui os critérios e condições específicas para identificar aqueles que podem ser beneficiados pela medida – não é a primeira concedida pelo chefe de Estado desde o início do conflito na Síria, desencadeado em 2011 com a repressão de manifestações pró-democracia e que já provocou cerca de 388 mil mortos.
O decreto, hoje promulgado por Assad, determina que a amnistia geral visa "crimes, delitos e contravenções cometidos antes de 02 de maio de 2021", anunciou a presidência síria nas redes sociais.
A medida abrange detidos acusados de crimes incluídos na lei de 2012 sobre "terrorismo", terminologia frequentemente usada pelas autoridades sobre rebeldes e ativistas anti-regime, prevendo o perdão dos condenados por participação em "conspirações", por "não denúncia de atos 'terrorista'" ou pela "apologia do 'terrorismo'".
No entanto, atos terroristas que resultem em morte não podem beneficiar desta amnistia.
