Muitos dirão que estes resultados são fruto de uma boa gestão de Paulo Macedo à frente do banco público, mas não poderemos esquecer o facto do Estado ter feito uma injeção importante de capital (com a qual se concorda), ter havido uma reestruturação do banco com o encerramento da presença em muitos pontos do território e redução de recursos humanos e, a par disso, o banco tem vindo a aumentar de forma muito significativa as comissões que cobra aos clientes.
Ao longo dos anos muito se evoluiu de forma a que hoje seja praticamente impossível viver em sociedade sem a existência de uma conta bancária. Desde o recebimento de salários aos mais simples pagamentos das contas de luz e água. Hoje, viver sem uma conta bancária é quase equivalente a ser um pária social, pelo que as mais básicas operações bancárias, por parte de qualquer família, representam uma realidade incontornável.
Os bancos tendo isto por certo e com uma realidade que não lhes permite ganhar o dinheiro que ganharam no passado com a sua atividade normal – o crédito, ora porque o dinheiro paga juros negativos, ora porque nos últimos anos realizaram operações de crédito que representaram prejuízos avultados (muitas delas com contornos, no mínimo, duvidosos), voltaram-se rapidamente para aqueles que, se limitam, a usar os bancos para a sua vida quotidiana de receber ou pagar salários, receber e pagar contas correntes e transferências bancárias esporádicas entre familiares e amigos.
Portanto, fomos assistindo a um aumento significativo de comissões cobradas aos clientes particulares. Começaram, primeiramente, nas comissões cobradas por operações aos balcões, com o argumento que a digitalização dos meios (em especial o homebanking e o serviço de multibanco) permitiria fazer as operações sem custo e a existência física de balcões (recursos humanos disponíveis e os restantes meios) precisariam de ser pagos. Foram então distribuídos cartões bancários gratuitos de débito e crédito. Consequência disto: encerramento de balcões porque as pessoas já não usavam/precisavam da existência dos mesmos. Assim que se generalizou o uso de cartões bancários e o “homebanking” (inicialmente gratuitos) chegaram as comissões para esses mesmos serviços. Desde o pagamento de anuidades dos cartões, que antes eram gratuitos, à cobrança de comissões para qualquer operação por internet, por mais simples que seja.
Mais recentemente foi desenvolvido pela SIBS um novo serviço bancário, o MBWAY, que permitia a todos realizar operações bancárias de pagamentos e transferências bancárias de forma simples e rápida. Serviço de início inteiramente gratuito, que, assim que se tornou de uso generalizado, rapidamente lhe foram aplicadas as comissões dos bancos aos utilizadores que são seus clientes.
Hoje os bancos ganham dinheiro, não com o empréstimo de dinheiro e o recebimento do juro devido, mas com as comissões que cobram por serviços bancários mínimos e cujo custo é bem mais reduzido que as receitas que geram. É este o novo maná.
Devido a esta nova realidade, foi imposto aos bancos a obrigatoriedade de criação de contas bancárias de custos reduzidos (não gratuitos), as chamadas contas de serviços mínimos, às quais os clientes bancários podem aderir e usufruir por módicas quantias, desde que entre outras, não tenham mais nenhuma conta bancária, que as operações bancárias que realizem sejam muito poucas (com limites anuais e mensais) e que as mesmas tenham valores máximos (30 euros, no caso da CGD), por outro lado a Assembleia da República aprovou legislação recente que limita as comissões a aplicar nas operações de MBWAY. Contudo, os bancos continuam a tentar, até hoje sem sucesso, que as operações realizadas nos multibancos, como levantar dinheiro ou fazer pagamentos, sejam também elas alvo de comissões.
Chegados aqui, e regressando ao inicio deste nosso artigo, no mesmo momento em que apresentou os seus resultados de 2020, a CGD, apresentou também novas tabelas atualizadas das comissões que cobra aos seus clientes (especialmente aqueles que não têm o poder económico que lhes permita negociar comissões ou mesmo ficar isentos delas) aumentando os valores para as pequenas coisas, que são na realidade a maioria das operações que o cidadão comum realiza.
Que os bancos privados cobrem aos seus clientes os valores que entendam, dentro de determinados limites, não vai mal ao mundo. Agora, ter a CGD, banco de todos nós, a comportar-se como um qualquer banco privado, nomeadamente, no que a comissões diga respeito, já me parece errado e deveria ser revisto, em especial para os portugueses que têm menos recursos. Para esses os custos deveriam ser reduzidos ou inexistentes e não voltarem a aumentar em 2021.
Pedro Vaz
