Só um Governo majoritário no Parlamento e na sociedade portuguesa pode restaurar a confiança e fazer as reformas necessárias.

Poucas vezes os responsáveis políticos do nosso país, vindos de diferentes tempos e diferentes circunstâncias electivas, terão imaginado o seu tempo de intervenção, num momento tão dramático da nossa vida colectiva.

E estando a presente situação fora dos manuais face ao inesperado, é óbvio que não é o tempo para calculismos de natureza pessoal ou partidária: quem não o perceber não ficará para memória.

A vida é o que é, e a comunidade internacional com avanços tecnológicos que revolucionaram a sociedade nos últimos decénios, parecia estar imune a uma catástrofe desta dimensão.

Tal não aconteceu e salvo a resposta que o bloco europeu tem procurado conjugar designadamente no campo das vacinas, é ao nível interno que cada sociedade encontrará resposta para o dia seguinte.

Portugal tem um governo minoritário que depende da síntese permanente da vontade democrática no parlamento, a que tem faltado coerência na acção.

A ideologia como relevância de dois partidos extremistas e a pressão de Belém, embora de forma mitigada, na conjugação destes factores se pode encontrar também muita da desorientação e incoerência de rumo exibida pelo Governo.

Os resultados são os que são e se o que está em causa hoje é a assistência a milhares de portugueses, importa não esquecer o dia, que virá seguramente, para olharmos o país que fica à saída desta pandemia.

Quando se olha para estes dias de confinamento geral das famílias, das empresas, da vida em sociedade, da aprendizagem nas escolas, da produção nas fábricas, da sementeira e das colheitas na agricultura, do encerramento dos tribunais, da suspensão da investigação nos laboratórios, da não frequência das salas de espectáculos, da morte lenta dos museus, do silêncio e das portas fechadas nos restaurantes, dos céus vazios de aeronaves, da reserva à simples aproximação entre humanos, um esforço de lucidez perante esta situação, conduz à constatação de que uma tempestade contra os fundamentos da própria vida, está a acontecer.

Esta pandemia não acabará com a humanidade, mas está a dilacerá-la como nunca se conheceu antes: está a por em causa a própria noção de sociedade e de civilização maturada em séculos de aperfeiçoamento, na base da proximidade relacional, da paz entre colectividades e cada um dos seus componentes.

É por isso que não são precisas muitas palavras para se perceber como as tarefas de governação nacional para um quadro económico e social de que não há memória, a recuperação da confiança entre os portugueses, a retoma daquele lastro de bem-estar onde se gera o próprio avanço das sociedades, exigem grandeza e visão conjugada entre forças políticas para a coragem decisória, a abordagem descomplexada dos problemas do país.

São muitas as diferenças de pensamento sobre muitos aspectos dos caminhos a percorrer e reconhece-se que haverá subtilezas, quando não avaliações não coincidentes, quanto ao futuro.

Mas nada alcança a relevância substantiva do que está em causa: Portugal, os portugueses e um desafio histórico de reconstrução económica e social do nosso país.

Retomar confiança exige um poder político forte e determinado e, para este desiderato, só um governo majoritário no parlamento e na sociedade portuguesa, capaz de transmitir confiança, provindo de um pacto baseado na transparência e enunciado de propósitos, na fundamentação patriótica de recuperação nacional, pode estar à altura deste desafio.

Esse Governo deve passar por uma coligação, sem embargo de agregação de outras forças políticas que adiram aos pressupostos básicos supra enunciados.

Do Presidente da República, reforçado por uma reeleição clara e inquestionável quanto a sintonia popular, se deve esperar a determinação de assumir este objectivo.

Dos grandes partidos portugueses e restantes parceiros, apenas se pede a clarividência de que no nosso país, às reformas por fazer se reúne agora o afundamento do Estado a suscitar uma reconstrução quanto aos que o servem, à logística das suas capacidades, ao equilíbrio das suas contas, à dívida externa, ao relançamento da economia e, mais que tudo, ao relançamento da mobilização dos portugueses.

Não se vê que este programa seja alcançável sem o pressuposto político das grandes soluções de convergência, rasgando novas soluções para o país, concluindo pelo esgotamento da presente solução política.

Este não é o tempo da prioridade a vantagens de grupo e este texto escrito em Junho de 2020, se nessa altura já antevia as circunstâncias evolutivas da crise, hoje, face a um país  em stand by, apresenta-se mais que justificado, se com patriotismo quisermos informar a acção política.

Jurista