O ex-presidente do Governo Regional dos Açores Mota Amaral considera que o “envolvimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) num processo eleitoral abre um precedente estranho e inesperado que carece de explicações”. A polémica já dura há alguns dias e está a marcar a campanha eleitoral nos Açores.
O Governo dos Açores enviou um e-mail aos contribuintes açorianos, através da AT, a lembrar que qualquer cidadão pode antecipar o seu voto. O documento termina com o slogan: “O futuro dos Açores está nas suas mãos”.
Mota Amaral, num artigo publicado esta terça-feira no jornal Açoriano Oriental, lembra que a Comissão Nacional de Eleições foi criada para evitar “qualquer forma de pressão do poder estabelecido sobre os cidadãos”. O ex-presidente da Assembleia da República acrescenta que não tem memória de “ter havido anteriormente mensagens semelhantes previamente a atos eleitorais”.
A mensagem já levou o PSD a pedir explicações à Comissão Nacional de Eleições (CNE). José Manuel Bolieiro considerou que esta situação “não é normal e não se pode transformar o que é anormal em normalidade democrática”.
O candidato do PSD lembrou que “a relação com o eleitor está a cargo da Comissão Nacional de Eleições e assim é que deveria ser e prevalecer”. O PSD admite “comunicar esta situação ao Presidente da República que é quem zela pelo normal e regular funcionamento das instituições” e exige “garantias de imparcialidade e, sobretudo, de normalidade neste processo eleitoral”.
Sérgio Ávila, vice-presidente do governo regional, justificou a decisão com o argumento de que “a região não tem acesso à base de dados dos contribuintes e foi a AT que, tendo esse acesso, se disponibilizou para passar a informação”. Na Antena 1 Açores, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Machado, também desvalorizou a polémica. “Trata-se de uma mensagem completamente transversal sem qualquer apoio aos candidatos”.
Maioria absoluta
As eleições nos Açores estão previstas para dia 25. Direita e esquerda estão a apelar ao eleitorado para retirar a maioria absoluta ao PS que governa a região há 24 anos. Nuno Barata, candidato da Iniciativa Liberal, defendeu esta terça-feira que é “fundamental” retirar a maioria absoluta aos socialistas e os pequenos partidos podem ser decisivos. A região dos Açores “carece de uma nova vaga de pensar livremente e de fazer diferente. Estamos com 24 anos de PS e estamos mais ou menos a entrar no mesmo registo que tínhamos em 1996 com o PSD”, afirmou Nuno Barata, afirmou.
CDS, BE e PCP também apelaram ao voto, nos primeiros dias da campanha oficial, para acabar com a maioria absoluta dos socialistas.
GOVERNO EXPERIENTE Carlos César entrou na campanha eleitoral para defender que a região necessita de um governo “experiente” para enfrentar a pandemia. “Alguns partidos dizem que estamos sempre a falar da pandemia, mas para mim é isso que agora, e nos próximos anos, mais interessa, porque a pandemia na saúde e na economia infelizmente não acabou”, disse Carlos César, que gravou um vídeo em que apela aos açorianos para darem “força ao Partido Socialista”.
Para o presidente do PS, que governou a região entre 1996 e 2012, “o que agora mais interessa é proteger a vida das pessoas e utilizar muito bem o dinheiro que o nosso Governo conseguiu para os Açores para dar mais capacidade aos hospitais e gerar emprego, riqueza e diminuir as dificuldades”.
