O Governo decidiu ontem suspender a providência cautelar interposta pelo bar Elefante Branco, em Lisboa, para encerrar o espaço apenas às 4h00. A informação foi avançada pelo primeiro-ministro, António Costa, depois da reunião de Conselho de Ministros, que “aprovou a resolução fundamentada que impede essa providência cautelar”.
O Governo invocou o interesse público para justificar o encerramento antecipado de bares e discotecas. Por isso, a medida tem efeitos imediatos e o bar Elefante Branco terá de manter o horário à semelhança dos restantes bares e discotecas da Área Metropolitana de Lisboa que estão neste momento a funcionar. Ou seja, terá de encerrar às 20h00.
Em agosto, o espaço de diversão noturna Elefante Branco interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa contra as medidas decididas a 30 de julho que determinava que bares e discotecas poderiam funcionar como cafés ou pastelarias. Na Área Metropolitana de Lisboa, os bares e discotecas que optassem por esta possibilidade poderiam receber clientes até às 24h00, encerrando à 1h00. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa deu razão à providência cautelar e o bar chegou mesmo a encerrar às 4h00 esta quinta-feira. Ontem, depois de o Governo ter suspendido a providência cautelar, o advogado do Elefante Branco, José Manuel Castro, explicou à Lusa que “essa resolução fundamentada revoga os efeitos da providência cautelar, da admissão da providência cautelar, até o tribunal tomar decisão definitiva sobre a matéria”. Assim, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa ainda terá de tomar uma decisão final sobre a questão.
Esta providência cautelar agitou o mundo da noite e alguns empresários de espaços de diversão noturna admitem avançar para a justiça, sobretudo depois das declarações da diretora-geral da Saúde, Graças Freitas, esta quarta-feira. Discotecas e adeptos nos estádios “não será certamente nos próximos tempos”, disse Graça Freitas, acrescentando que “manda a prudência que em alturas em que se verifica esta mobilidade populacional e potencial aumento de casos não ensaiemos outras medidas que podem levar ainda a mais contactos”.
“Essa informação e essa decisão de o tribunal ter aceitado a providência cautelar poderá abrir portas para que outras sejam colocadas, mas continuamos a achar que não deveria ser por aí, mas pela negociação”, disse à TSF António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, acrescentando que “há discotecas e empresas a analisar a situação”.
