O Governo tem apostado no aumento dos impostos indiretos em detrimento dos diretos nos últimos anos. O alerta é dado pelo economista Eugénio Rosa ao garantir que, entre 2015 e 2020, os diretos – que, no seu entender, são mais justos porque têm em conta o rendimento do contribuinte, ou seja, quanto maior é o rendimento, maior é o imposto – aumentaram 161 milhões, enquanto os indiretos subiram 2927 milhões. “Os indiretos subiram 18 vezes mais do que o aumento registado em euros nos impostos diretos. Em termos técnicos, é-se obrigado a concluir que a injustiça fiscal aumentou em Portugal com o Governo PS. E isto depois de ter aumentado enormemente com o Governo PSD/CDS”, diz num estudo a que o i teve acesso.
De acordo com o economista, se compararmos a percentagem que os impostos diretos e os impostos indiretos representam nas receitas totais de impostos do Estado chega-se a idêntica conclusão. “Em 2015, os impostos diretos representavam 46,8% das receitas fiscais totais do Estado e os impostos indiretos correspondiam a 53,2% das receitas fiscais do Estado nesse ano. Em 2020 (Orçamento Suplementar), as receitas de impostos diretos representavam já 43,9% das receitas fiscais do Estado e as receitas dos impostos indiretos já tinham aumentado para 56,1%”, acrescenta.
Peso de cada
Eugénio Rosa analisa ainda o peso que cada imposto tem nas receitas e chega à conclusão que o IRS e o IRC são os que apresentam maior destaque nas receitas dos impostos diretos. “Segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, cerca de 92% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS são rendimentos do trabalho e pensões e, entre 2015 e 2020, as receitas de IRS aumentaram em 506 milhões, enquanto as receitas de IRC, ou seja, os impostos pagos pelas empresas diminuíram em 433 milhões”, diz no mesmo estudo.
O economista lembra também que “se compararmos o Orçamento inicial de 2020 com o Orçamento Suplementar de 2020, concluímos que a diminuição da receita prevista é muito maior no IRS do que no IRC, embora o aumento de desemprego e a quebra de rendimentos dos trabalhadores seja enorme: menos 387 milhões no IRS e menos 1639 milhões, ou seja, a redução na receita do IRC é 4,2 vezes superior à redução da receita de IRS. Esta é a realidade revelada pelos próprios dados divulgados pelo Governo”, refere.
Já as receitas de impostos indiretos aumentaram em 2927 milhões, sendo 1011 milhões referentes aos ISP, ou seja, aos impostos que incidem sobre os combustíveis, e 1193 milhões ao IVA.
As contas de Eugénio Rosa vão mais longe: entre 2015 e 2020 (Orçamento Suplementar), as receitas dos impostos cobrados pelo Estado em percentagem do PIB reduziram-se de 21,7% para 21,1%. “Se a comparação for feita tomando como base a receita fiscal do Orçamento inicial e do Orçamento Suplementar de 2020, a redução é de 21,6% do PIB para 21,1% do PIB. Pelo menos, a nível da totalidade das receitas cobradas pelo Estado através dos impostos, em percentagem do PIB, não se verificou um aumentou durante o Governo PS; pelo contrário, até diminuiu, como provam os dados oficiais”, conclui.
