Numa altura em que a maioria dos portugueses já estão em contagem decrescente para ir de férias, a ideia de arrendar uma casa para esse período tem vindo a conquistar cada vez mais pessoas que, na maioria dos casos, recorrem à internet como uma espécie de tábua de salvação. A fórmula é simples: a oferta é variada, assim como os preços.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) tem vindo a aconselhar os consumidores a desconfiarem dos anúncios que são publicados nas redes sociais ou sites que não são conhecidos e, acima e tudo, que sejam de preços baixos. Para evitar desagradáveis surpresas, a entidade aconselha o consumidor a fazer um contacto pessoal e verificar as condições de cancelamento, alertando para o facto de haver plataformas que não fazem o reembolso das taxas de hospedagem. Mas, em caso de burla, a Deco aconselha a denúncia às autoridades.
A verdade é que tudo pode acontecer. Chegar ao local e não ter a casa disponível ou o imóvel não corresponder ao que foi anunciado são alguns dos problemas que pode enfrentar quando arrenda uma casa de férias. O negócio poderá ser ainda mais arriscado se for feito pela internet. A verdade é que os preços apresentados podem ser apetecíveis, mas a operação poderá ser mais arriscada. “Há uma infinidade de coisas que podem correr mal. A casa pode não corresponder à descrição ou às fotos publicadas. O local pode ser longe de tudo o que lhe prometeram e integrar o catálogo de cenários possíveis para um filme de terror. O proprietário pode ter trocado as datas e arrendado a casa em simultâneo a várias famílias, o que o levaria a deparar-se com turistas desconhecidos a disputar a mesma estada”, diz a Deco.
Também o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem vindo a alertar, nos últimos anos, para os casos no arrendamento de casa para férias, informando que “qualquer entrega de sinal para arrendamento de casa para férias através da internet deve ser precedido de consultas na internet sobre o anúncio em causa, sobre anúncios semelhantes com as mesmas fotos ou imagens, na busca de eventuais denúncias informais de burlas por parte de outros internautas”. E diz ainda que deverá “desconfiar logo de arrendamentos de casas que, comparativamente, importem o pagamento de um reduzido valor”.
O mesmo acontece com a PSP, que tem estado de olho nestes arrendamentos e aconselha os portugueses a procurarem casas disponíveis para arrendar em portais, jornais ou empresas de classificados que garantam a veracidade do anúncio. “Já em questões de pagamento, é importante que desconfie de anunciantes que peçam pagamentos rápidos e através da utilização de serviços de transferências financeiras, bancárias ou envio de dinheiro ou cheque. Se o anunciante exigir o pagamento por transferência bancária, certifique-se de que o nome corresponde ao titular da conta. É igualmente imperativo que, apesar de o contacto com o anunciante ser feito online, o pagamento e a assinatura de qualquer tipo de pagamento sejam feitos presencialmente”, chegou a recomendar.
Armadilhas O certo é que, quando arrenda uma casa numa agência imobiliária e algo corre mal, pode recorrer às autoridades judiciais e apoiar-se na lei que regula a mediação imobiliária em Portugal. “Se um negócio com uma agência de viagens lhe dá umas férias com final infeliz, tem hipótese de reclamar para o provedor das agências de viagens e turismo, cuja atividade está devidamente enquadrada na legislação em vigor”, diz a Deco.
Mas e se o negócio for celebrado online? Aí, a probabilidade de os problemas ganharem novos contornos é maior. “As plataformas de arrendamento de imóveis para férias não assumem qualquer responsabilidade em caso de litígio entre as partes. Alegam serem meros facilitadores de contactos entre pessoas interessadas no mesmo negócio ou, quando muito, agregadores de anúncios publicitários”, acrescenta a associação. Isso significa que a generalidade dos sites descartam a obrigação de mediar ou intervir em conflitos e, como tal, o consumidor fica entregue à sua sorte. “Não é admissível que as plataformas online de arrendamento promovam contratos entre os utilizadores, beneficiem da cobrança de uma comissão sobre cada negócio realizado e não assumam qualquer responsabilidade sobre o mesmo”, afirma.
Mas nem tudo são más notícias. Há casos em que os negócios são inviabilizados em cima da hora e existem esforços desenvolvidos por parte da plataforma para encontrar soluções alternativas em tempo útil.
Procura sobe De acordo com os últimos dados do site OLX, a procura por casas de férias aumentou 308% após o início do desconfinamento, com as praias a voltarem a liderar a procura e, com estas, a região do Algarve. Faro, Setúbal e Braga são os três distritos onde os portugueses se revelam mais predispostos a passar férias. No distrito de Faro destacam-se Vila Real de Santo António, Portimão e Albufeira. Em Setúbal, os destinos preferidos são Sesimbra, Almada (Costa da Caparica) e Grândola. Por fim, em Braga, a procura divide-se entre Vieira do Minho, Terras de Bouro e Esposende.
Do lado da oferta, a categoria regista um aumento de 85% em novos anúncios e 27% em anúncios ativos desde que começaram a ser levantadas as restrições impostas pelo Governo na sequência da pandemia de covid-19. Faro, Lisboa e Braga formam o top-3 de distritos que mais se destacam neste indicador.
Quanto à variação de preços, e na comparação dos dados referentes ao período que vai de janeiro a maio de 2020 com o mesmo período do ano anterior, verifica-se uma subida dos valores na maioria das regiões do país. Viana do Castelo (+13%), Aveiro (+9%) e Braga (+7%) são os distritos que mais se destacam.
As dicas mais importantes:
Dados pessoais controlados
• Seja cauteloso na informação pessoal que fornece a plataformas informáticas. Nome, email e até um número de telemóvel são já facilmente partilháveis, mas cópias de documentos de identificação e o acesso a contactos de redes sociais podem causar desconforto.
Confirme antes de pagar
• Se não obtiver validação do perfil de utilizador durante o processo de registo, não avance para o pagamento de qualquer reserva de casa nem dê autorização para pagamentos através de cartão de crédito. Confirme também a disponibilidade da habitação para o período desejado, pois nem sempre os calendários estão atualizados.
Verifique condições de cancelamento
• As políticas de cancelamento variam nas diferentes plataformas. Por exemplo, na HouseTrip ena Airbnb, as taxas de hospedagem não são reembolsáveis.
Solicite informações adicionais
• Saber se o prédio dispõe de elevador, se a casa fica no rés-do-chão ou no primeiro andar ou se há estacionamento por perto pode fazer a diferença para alguns hóspedes.
Pesquise em várias plataformas
• Dependendo das comissões cobradas aos proprietários, o mesmo apartamento pode estar disponível em vários sites com preços diferenciados. Procure a melhor oferta.
Comente e leia
• As boas ou as más apreciações de hóspedes anteriores podem ser um bom barómetro para a escolha. No final da estada deixe o seu comentário sobre a casa na plataforma onde a arrendou. Pode estar a ajudar futuros utilizadores.
