A festa mais aguardada do ano em Lisboa vai ter menos horas de diversão. Este ano, durante o mês de junho, os santos populares vão acabar mais cedo para os milhares de pessoas que enchem os bairros de Lisboa, desde Carnide à Mouraria, passando por Alvalade. A três meses das Festas de Lisboa, há quem defenda que a redução do ruído nos bairros já deveria ter sido implementada há mais tempo e há quem diga que este é só o início do fim das festas populares que atraem, além de portugueses, milhares de turistas.
De acordo com o boletim municipal aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara Municipal de Lisboa, não haverá arraiais de Santo António às segundas, terças e quartas nos mais de 20 bairros que abrem as suas ruas às imperiais, às sardinhas assadas e à música popular. Nos restantes dias, a música amplificada, ou os tradicionais concertos de música popular, não pode ir além da meia noite. “No âmbito da estratégia definida para as Festas de Lisboa, verifica-se a necessidade de adotar práticas ambientais sustentáveis, de modo a banir a utilização do plástico descartável, a delimitar horários de funcionamento dos Arraiais e a respeitar limites de ruído e de descanso dos munícipes”, lê-se no documento.
Por partes: Às quintas-feiras e domingos, a festa começa às 19h00 e termina às 24h00, “não podendo a música amplificada ultrapassar as 23 horas” e, às sextas, sábados e vésperas de feriado, a música começa às 19h00, termina às 24h00, e os estabelecimentos têm de fechar à uma da manhã. No mês de junho há dois feriados – o 10 de junho, dia de Portugal, e o 13 de junho, dia de Santo António. A véspera do 10 de junho segue as regras do fim de semana e as pessoas podem aproveitar a música até à meia noite e as cervejas até à uma da manhã. Já na noite de Santo António, “excecionalmente e mediante determinação da Câmara Municipal de Lisboa”, os arraiais podem prolongar-se até às 4h00, segundo a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC).
A gestão das Festas de Lisboa é da responsabilidade da EGEAC. Ao i, esta entidade indicou que “enquanto responsável pela organização das Festas de Lisboa e várias outras iniciativas que ocorreram ao longo do ano na cidade, a EGEAC sente uma responsabilidade acrescida em termos de boas práticas e tem vindo a implementar medidas que visam minorar os impactos destas, seja em termos ambientais, como em relação ao ruído”. E, em 2016, começaram as mudanças, com “alterações significativas aos horários de programação, sobretudo aos domingos, e também cuidados em relação ao posicionamento dos palcos para evitar que estejam virados para zonas onde existam moradores”.
Os santos populares são uma das festas com mais expressão na capital e, segundo a EGEAC, “estas alterações têm ainda um especial significado no ano em que Lisboa é Capital Verde Europeia”.
O lado das juntas e dos moradores Ainda que a gestão seja feita pela EGEAC e aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa, as juntas de freguesias também têm uma palavra a dizer, já que são estas que representam tanto os moradores como os comerciantes das zonas onde estão inseridas. Ao i, a Junta de Freguesia da Misericórdia – onde acontece o conhecido arraial da Bica –, informou que “as alterações promovidas pela EGEAC, para os arraias deste ano, vão ao encontro das restrições que a própria Junta de Freguesia da Misericórdia já havia implementado em 2019”. No ano passado, esta junta emitiu licenças de ruído até à meia noite e uma da manhã – mesmo assim, mais uma hora de barulho do que o previsto para este ano.
A Junta de Freguesia da Misericórdia reconhece “com seriedade o trabalho de moradores que dependem das receitas obtidas nas festas para subsistirem o ano todo”. No entanto, o fator precaução é mais forte. “Devemos estar atentos ao crescimento dos festejos, que atraem mais gente do que o nosso território tem fisicamente capacidade de suportar, e aos limites dos demais moradores cujas casas ficam a poucos metros das ocupações”, acrescentou a junta. E mais: “Após o encerramento das vendas, a multidão ainda leva cerca de 90 minutos para dispersar”, o que implica que a festa não termina à meia noite ou uma da manhã.
Do outro lado da Baixa de Lisboa, a caminho para o Castelo de São Jorge e num dos percursos obrigatórios em noite de Santo António, está a loja da dona Laurinda. Já perdeu a conta ao tempo que está ali junto ao Largo de São Cristóvão, mas são, com certeza, mais de 50 anos. A proprietária da drogaria que até costuma estar aberta em noite de Santo António diz que a única noite que interessa é mesmo a de 12 para 13 de junho. “O resto dos dias devia tudo fechar cedo, porque há aqui muitas pessoas a viver que não conseguem dormir com o barulho”. Da mesma opinião, são outros moradores da zona da Mouraria, que acham que música durante um mês inteiro “é demasiado para quem trabalha e não está de férias”. No entanto, os comerciantes veem a redução dos horários como um fim à vista dos santos populares. “Não deixamos de faturar, mas claro que vamos faturar muito menos. A malta nova vem mais tarde, este ano quando chegarem já está tudo fechado. Menos uma hora de trabalho é muito dinheiro”, garantiu um comerciante.
O descanso pesa muito na balança das Festas de Lisboa. Na freguesia de Olivais também há festa durante o mês todo e a junta considera que deve existir um equilíbrio e que “esse equilíbrio deve obrigar as entidades com responsabilidades na matéria a serem pouco tolerantes com excesso de ruído nas noites que, para a generalidade da população, antecedem dias de trabalho, e mais condescendentes nos períodos de fim de semana”.
Mas, se os horários foram reduzidos por regulamento, em Alvalade, o arraial mantém os horários do ano passado – que já eram reduzidos. “Às 24 horas às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados e às 22h30 nos restantes dias de funcionamento do arraial”, referiu ao i a Junta de Freguesia de Alvalade, acrescentando que “este horário representa uma solução de compromisso entre os interesses de quem frequenta o arraial e os interesses dos moradores da zona, que querem ver assegurado o seu direito ao descanso”.
Discussão das novas medidas Ainda faltam três meses para o início das festas populares e agora as juntas de freguesia vão reunir com quem faz negócio em honra de Santo António. Nos Olivais, e para conhecerem “em pormenor” a opinião dos comerciantes, a junta vai reunir com os três clubes que participam nas Festas de Lisboa: “Ingleses FC, Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais e Grupo Musical O Pobrezinho”.
Na Misericórdia, as opiniões “são dispares” e, por isso a junta de freguesia está a “estudar as alterações no regulamento da EGEAC, bem como a possibilidade de uniformização da música na freguesia, nomeadamente no bairro da Bica”.
