Renunciar ao contrato de fidelização da NOS vai passar a custar um máximo de 500 euros aos consumidores. A empresa anunciou este valor como “teto” para quem antecipa o final do seu contrato antes de estar cumprido o período de fidelização previsto de 24 meses.
A medida entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2020, o que, segundo comunicado da operadora, significa uma “redução superior a 50%” para serviços de TV, internet, telefone fixo e móvel. “Com estas medidas de redução significativa dos encargos, a NOS reforça o seu compromisso de entrega de valor às famílias portuguesas, num movimento positivo face aos seus concorrentes”, acrescenta a NOS em nota enviada às redacções.
Esta medida surge depois da Autoridade da Concorrência (AdC) apelar aos operadores alterações nas regras de fidelização dos contratos de telecomunicações, tornando os consumidores “mais livres na sua escolha”. A AdC recomenda ao Governo, Parlamento e à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas e definição de novas normas de fiscalização, onde se inclui a proposta para o fim da refidelização em serviços sem alterações.