O ex-ministro das Obras Públicas do Governo de José Sócrates Mário Lino foi ontem interrogado pelo juiz Ivo Rosa no âmbito da Operação Marquês e à saída do tribunal garantiu aos jornalistas que ficou “tudo esclarecido” e que não foi “instrumentalizado” pelo ex-primeiro-ministro socialista para favorecer os interesses do Grupo Lena. O ex-ministro diz que agora a justiça deve ser feita.
A audição de Mário Lino nesta fase de instrução foi pedida por José Sócrates – nenhum dos antigos ministros confirma o conteúdo da acusação do Ministério Público.
No Tribunal Central de Instrução Criminal, o ex-governante responsável pela pasta das Obras Públicas foi questionado sobre a parceria público-privada do TGV e sobre a construção de casas pelo Grupo Lena, nomeadamente na Venezuela. O objetivo do interrogatório – que acontece na fase final da instrução do processo – era perceber se, de facto, José Sócrates interferia em assuntos relativos à área que tutelava para beneficiar determinados interesses.
À saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, Mário Lino garantiu que respondeu “com a verdade” a todas as questões do juiz Ivo Rosa e que “a justiça deve fazer-se”.
“Vamos esperar que a investigação chegue a conclusões”, disse ainda o antigo ministro das Obras Públicas. Esta é, aliás, a segunda vez que Mário Lino é chamado a prestar esclarecimentos enquanto testemunha, arrolada pela defesa de José Sócrates, no âmbito do processo Marquês.
De acordo com a acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), José Sócrates “instrumentalizou” os ministros da sua legislatura – ligados à pasta das Obras Públicas – para beneficiar o Grupo Lena.
A adjudicação do negócio da obra do comboio de alta velocidade que iria ligar Poceirão a Caia seria feita pelo consórcio Elos – de que faziam parte o Grupo Lena, a Brisa, a Odebrecht e a Soares da Costa.
“José Sócrates determinou a definição das regras e condições, à revelia das regras legais dos concursos, em prol dos interesses do Grupo Lena e em detrimento do interesse público”, lê-se na acusação do Ministério Público.
Para o procurador Rosário Teixeira, é clara “a interferência direta de Sócrates” no negócio do TGV, já que o consórcio Elos conseguiu fazer alterações ao contrato que tinha com o Estado mesmo depois da decisão do júri. José Sócrates, “invocando a importância estratégica e económica do projeto”, justificou “perante os indivíduos por si instrumentalizados – ministros, secretários de Estado e gestores públicos – a adoção de procedimentos ilegais”, sustentou a investigação liderada por Rosário Teixeira.
Já relativamente aos negócios na Venezuela, o Ministério Público acredita que o Grupo Lena – do qual Carlos Santos Silva era administrador – beneficiou do contacto que existia entre José Sócrates e o Governo venezuelano para conseguir um negócio de construção de casas sociais. Nessa altura, o contrato celebrado entre os dois países teve a assinatura do ministro das Obras Públicas – ou seja, de Mário Lino.
Esta semana serão ainda ouvidas pelo juiz Ivo Rosa outras testemunhas arroladas igualmente pela defesa de José Sócrates: Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação do seu Governo, e Sérgio Monteiro, ex-secretário de Estado das Infraestruturas do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho.
