Às 16h47 do dia 7 de Novembro de 2019, o Presidente da República subiu ao palco da Web Summit, depois de quatro dias de cimeira. Aí proclamou em inglês, para todo o mundo o ouvir, as seguintes palavras: “Portugal has changed with Web Summit. And the world is changing with Web Summit. We do not fear the future. We are unstoppable. Nobody will stop us. Nobody! Nobody!” (”Portugal mudou com a Web Summit. E o mundo tem mudado com a Web Summit. Nós não temos medo do futuro. Somos imparáveis. Ninguém nos vai parar. Ninguém! Ninguém!”).
Nesse país imparável que tanto tem mudado com a Web Summit e onde ninguém tem medo do futuro, em Santa Apolónia, a pouca distância do lugar do evento, há várias pessoas a viver em tendas no meio da rua. Na véspera desse dia 7 de Novembro, uma jovem de 22 anos deu à luz uma criança em plena rua. Apesar de viver na rua, a Segurança Social não a tinha sinalizado nem teve conhecimento da sua gravidez. Após o parto, a jovem atirou a criança para um contentor de lixo, só tendo a mesma sobrevivido porque outro sem-abrigo a retirou do contentor. Segundo referiu o mesmo, pensou que era um gato, pois o barulho era estranho. Quando retirou o bebé, verificou que o mesmo ainda estava sujo, com o cordão umbilical, e já se encontrava em hipotermia. Apenas a pronta intervenção dos profissionais do INEM evitou a sua morte à nascença. Foi o INEM que deu a esse bebé o nome de Salvador, embora na verdade ele tenha sido salvo, salvo de um país que deixa pessoas a viver em tendas, onde uma mulher pode parir na rua, junto à mais importante estação de comboios de Lisboa, e onde um bebé recém-nascido pode ficar no lixo durante horas, só não morrendo porque foi descoberto por um sem-abrigo.
O verdadeiro salvador desta história chama-se Manuel, tem 44 anos, e contou ao Presidente da República, quando este lhe foi agradecer a sua intervenção, que tinha ido viver para a rua há quatro meses porque deixou de poder trabalhar na construção civil em virtude de um problema na coluna. Precisa urgentemente de uma ressonância magnética para poder ser operado à coluna mas, no país da Web Summit, essa ressonância magnética foi apenas marcada para Julho, deixando Manuel a aguardar mais nove meses pela sua operação, precisamente o tempo que leva a gestação de uma criança.
Já a mãe da criança foi retirada da rua, porque passou a estar sujeita a prisão preventiva. O mesmo Estado que ignorou a sua vida na rua e a sua gravidez e não lhe assegurou qualquer protecção social é, porém, agora implacável. Segundo se afirmou, arrisca uma condenação por tentativa de homicídio qualificado, crime esse punível, nos termos do art.o 132.o, n.os 1 e 2 a) do Código Penal, com uma pena entre 12 a 25 anos de prisão, ainda que neste caso a pena seja especialmente atenuada por o crime não se ter consumado (art.o 23.o do Código Penal). É discutível se a conduta da mãe se enquadra nesse tipo de crime, uma vez que a situação pode ser apenas uma tentativa de infanticídio privilegiado, que o art.o 136.o do Código Penal pune de uma forma muito mais leve, com uma pena de um a cinco anos de prisão, também especialmente atenuada por se tratar de uma tentativa, ou do crime de exposição ou abandono, punível com pena de prisão de dois a cinco anos quando praticado por ascendente (art.o 138.o, n.o 2, do Código Penal). Por isso, a mãe precisa de uma defesa eficaz no julgamento a que vai ser sujeita, sendo a mesma assegurada, por ela não ter rendimentos, por um advogado no Sistema do Acesso ao Direito. Mas, no país da Web Summit, o Estado mantém a remuneração dos advogados que trabalham nesse sistema sem actualização há mais de 15 anos, atribuindo remunerações baixíssimas pelo seu trabalho, mesmo quando estes têm de tratar de casos tão difíceis e que envolvem pessoas especialmente vulneráveis.
O Estado e a Câmara Municipal de Lisboa investiram mais de 20 milhões na Web Summit e receberam 70 mil participantes de 163 países que esgotaram todos os alojamentos disponíveis na capital. Paddy Cosgrave, o organizador, vestiu uma camisola de lã de edição limitada que, numa operação de merchandising, se vendeu a preços entre os 780 e os 850 euros, e rapidamente esgotou. Mas os sem-abrigo de Santa Apolónia continuam em tendas e as jovens mulheres podem parir na rua, apesar dos descontos cada vez mais elevados que os portugueses fazem para a Segurança Social. E os seus filhos recém-nascidos não são aquecidos em camisolas de lã de 850 euros, mas antes são colocados, após virem ao mundo, sobre sacos de plástico num contentor. Não há dúvida que Portugal mudou e fez mudar o mundo com a Web Summit, pelo que não se justifica termos medo do futuro. Ninguém nos pode parar. Ninguém.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Escreve à terça-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990
