Miguel Oliveira da Silva, obstetra e professor de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, tem um novo livro com que espera motivar o debate em torno do papel do Estado e da medicina perante movimentos que põem a saúde e o conhecimento científico em causa. Quem Está Contra a Medicina? foi apresentado esta semana. O ex-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida admite preocupação com a tendência para recusar provas científicas, mas reconhece que os médicos deverão assumir parte da culpa quando, por “arrogância” e resquícios de paternalismo, não abrem pontes de diálogo com os doentes ou não têm a humildade de reconhecer que não sabem tudo. Em entrevista ao i, lança alguns reptos sobre os diferentes temas em que acredita que tem havido uma desacreditação da medicina e da biologia, dos movimentos antivacinas, terapias não convencionais e partos em casa – um tabu nas consultas de obstetrícia – à mudança de sexo no civil sem parecer médico. Defende que o país devia discutir a obrigatoriedade das vacinas do Programa Nacional de Vacinação antes de um novo caso fatal e que a mudança de género depois dos 18 anos, que deixou de estar sujeita a parecer médico, deveria prever uma consulta facultativa com um médico ou um psicólogo.
Que tempos são estes que o levaram a escrever este conjunto de reflexões?
O que mais me preocupa é perceber cada vez mais que não bastam argumentos científicos para que um conjunto de pessoas aceite cuidados de saúde cuja eficácia e segurança é comprovada e recuse os que não são uma coisa nem outra. Temos de saber como chegar a estas pessoas. Está visto que não é aumentando as provas científicas que as pessoas passam a vacinar os filhos, que deixam de querer ter partos em casa ou de recorrer a terapias não convencionais, algumas completamente ineficazes.
É médico há mais de 40 anos e escreve que sempre houve pessoas que, por convicção, por motivos religiosos, recusaram tratamentos. O que faz soar os alarmes neste momento?
Por um lado, apesar de isso não se verificar com uma grande dimensão em Portugal, temos o recrudescimento do sarampo em países ricos e civilizados – nos EUA, na comunidade judia ortodoxa rica, em Itália, no Reino Unido. E vemos a vontade de muitas mais mulheres não terem o parto no hospital, apesar de em Portugal os partos não hospitalares serem só 1,2% do total.
É o primeiro tema no livro. Sendo poucos, é a percentagem mais elevada desde o início do milénio, com 1087 partos fora do hospital em 2018.
Tem estado a aumentar gradualmente e serão muitos mais a pensar nisso. Não sabemos quantos serão propositadamente fora do hospital, seria preciso esse estudo. São muitas as mulheres que vêm ter o parto ao hospital mas que tentaram começar em casa, o parto atrasou-se e chegaram a tempo. E são muitas outras que pensaram nisso.
Apanha esses casos no hospital?
Com certeza, mas o problema é que muito raramente as grávidas espontaneamente dizem isso aos médicos.
E os médicos também não perguntam. É um tabu?
Não perguntamos. Perguntamos que medicamentos toma. Não me passa pela cabeça a mim perguntar se quer ter o bebé em casa, ou melhor, agora passa, depois de ler sobre o tema e perceber que a pergunta, por exemplo no Reino Unido, é feita por rotina na primeira consulta de vigilância da gravidez.
Porque não se faz a pergunta cá?
Porque é 1%, acham talvez que não se justifica. O que me parece é que não deve ser preciso soarem as campainhas de alarme, como o caso recente da cantora suíça que morreu na Maternidade Alfredo da Costa, que foi lá depositada por um enfermeiro que fugiu, para discutir isto. Não deve ser preciso chegarmos a casos extremos e dramáticos para perceber que há muitas mulheres que pensam nisto, até pessoas mais diferenciadas em termos de estudos, e que precisam de informação e aconselhamento.
O site do Serviço Nacional de Saúde inglês diz que o parto em casa é uma das opções para gravidezes de baixo risco, em especial segundas gravidezes. Isso será mais comum cá no futuro?
Espero que não. Na Holanda, a percentagem de partos em casa é de 12%, mas há ambulâncias à porta de casa, há uma rede de autoestradas que permite estar no hospital mais próximo em cinco minutos. Cá temos casas a duas ou três horas do hospital, não existe essa estrutura. No Reino Unido os partos em casa representam 2% a 3% das gravidezes de baixo risco. Essa proatividade dos ingleses, porventura, quando colocam a questão não é um estímulo para ter o parto em casa, mas uma forma de permitir que uma mulher que esteja a pensar nisso ou tenha dúvidas sobre isso se sinta à vontade para falar em vez de sentir vergonha, de pensar que vai ser criticada ou admoestada ou, às vezes, quase insultada. É uma maneira de perceber melhor a pessoa.
Diz que há um véu de silêncio sobre esta realidade. Resulta também desse estigma?
Sim, é um dos principais problemas, porque faz com que as pessoas adiem até a procurade cuidados hospitalares. E daí entender que se devia refletir sobre passarmos a colocar a questão por rotina, envolver as sociedades científicas nesse debate, as associações que promovem o parto em casa. Hoje, as pessoas têm os partos em casa e não sabemos a competência de quem lá está, se é um médico ou um enfermeiro competente.
Defende que um dos motivos que levam as mulheres a pensar no parto em casa é o destino da placenta.
Sim, há pessoas que têm vontade de levarem a placenta para casa, colocarem-na em algum sítio, pô-la no telhado para os passarinhos, pelo ciclo da natureza.
E até comê-la… Houve o caso recente da atriz Jéssica Athayde, que tornou isso público. Faz sentido?
Comê-la e até cozinhá-la. Isso leva-nos a uma questão que é a da importância dos instintos nas fêmeas dos mamíferos. Numa mulher em trabalho de parto há instintos e mas há cultura, que modela e controla os instintos, e ainda bem, mas continua a haver instintos. Todas as fêmeas de mamíferos comem a placenta, crua. Não sei explicar isso, é possível que a placenta tenha uma grande capacidade de ferro.
Os hospitais públicos deviam permitir às mulheres levarem a placenta para casa?
Hoje, as placentas são um resíduo para incineração. Não tenho uma opinião conclusiva sobre isso, só penso que faz tudo parte das questões que devem ser discutidas até pelas sociedades médicas. Porque é que os obstetras não hão de fazer um colóquio ou um seminário sobre isto num congresso? Já tem havido algum debate sobre o parto não hospitalar, mas é um tema de que se poderia falar. Poderá dizer-se que tem pouca relevância estatística mas, sendo um motivo para as pessoas quererem ter o parto fora do hospital, faria sentido refletir. Os meus alunos nas aulas de Ética é um tema que gostam de abordar, o destino a dar à placenta.
Há enfermeiros que mostram as placentas às mães quando acabam de parir. Pode ser também uma questão de humanização do parto?
Sim. Se uma grávida nunca viu a sua placenta, se calhar tem curiosidade em ver, mas na maioria dos casos vai para o balde e ninguém a mostra. A humanização dos partos é uma das grandes lutas da atualidade. Não fazer tantas episiotomias por exemplo, o corte no períneo, é hoje uma das métricas de qualidade. E hoje em dia fala-se de violência obstétrica, a pressão que se fazia no abdómen para o bebé sair – sou do tempo em que quase se sentavam em cima das grávidas. Tudo isto tem de ser discutido e repensado para informar as pessoas sobre os ganhos que houve com o parto hospitalar.
Mais partos fora do hospital poderão estar a contribuir para o aumento na mortalidade materna?
É possível. Pensa-se, contudo, que estará sobretudo associado à idade das mães, mais tardia, e eventualmente ao maior recurso a técnicas de procriação medicamente assistida.
O segundo tema do livro são os movimentos antivacinas, um fenómeno que tem sido apontado como mais pequeno por cá.
Temos uma imunidade de grupo superior a 95%, o que é um indicador excelente. Mas temos indicadores internacionais altamente preocupantes: a prevalência de sarampo à escala mundial aumentou 30% desde 2016 e 300% nos primeiros três meses de 2019 face a 2018, e isto muito por as pessoas não confiarem nas vacinas, por acharem que não é necessário, por terem medo sem qualquer razão científica de efeitos secundários que está mais do que demonstrado que não há qualquer causalidade com a vacina, como foi o caso da relação com o autismo. E são os países mais ricos europeus aqueles que têm maior ceticismo em relação às vacinas e à do sarampo em particular, o que deve fazer-nos pensar. Penso que houve alguns excessos e temos de ter a humildade de o reconhecer, excessos do sistema biomédico. Por exemplo em França, a causa principal para os franceses serem céticos em relação à vacinação tem a ver com aquilo que acharam um exagero, que foi o alarmismo de há dez anos em relação a uma hipotética pandemia de gripe A, que não se verificou.
Há críticas ao dinheiro que foi gasto nas vacinas e antivirais e até de alguma pressão da indústria, mas é possível ter a certeza de que foi em vão?
Nunca saberemos. Há quem diga que foram as medidas preventivas que se tomaram que pesaram no desfecho, há quem diga que foi tudo uma manipulação. Creio que, porventura, a verdade estará um pouco nos dois lados.
Cá não existe uma epidemia de sarampo, mas tivemos surtos depois de de três anos sem transmissão, em que a doença tinha sido declarada erradicada, e a morte de uma adolescente.
Os surtos têm começado com casos importados. Mantém-se uma taxa de imunização bastante boa e tem havido um bom trabalho da DGS neste campo. Penso que, de qualquer forma, este é mais um exemplo de que temos de discutir antes de soarem alarmes, antes de a taxa de imunização diminuir. Mesmo que, hoje, a nossa taxa de imunização entre as crianças seja fantástica, e é, devia haver uma longa discussão envolvendo não só a comissão técnica do Programa Nacional de Vacinação (PNV), mas bioeticistas, sociedades científicas, sobre se o PNV deve ser obrigatório ou não. E não falar apenas muito a quente e muito emocionado quando morrer a próxima criança com sarampo, tal como quando morrer a próxima grávida por ter um parto em casa. Há algumas questões que deviam fazer-nos refletir sobre a questão do critério na introdução das vacinas e como as mensagens são transmitidas à população. Houve, no ano passado, uma tentativa de incluir três vacinas no PNV – rotavírus, meningite B e HPV (Vírus do Papiloma Humano) para rapazes – pelo Parlamento e cuja relação custo-benefício era duvidosa. É importante que os decisores políticos não se substituam ao parecer técnico.
São vacinas recomendadas por alguns pediatras. Não é uma mensagem também contraditória?
Sim, mas a nível nacional, em termos de custo-efetividade, acabou por não haver uma recomendação para incluir as vacinas no programa por parte da comissão técnica, que tem em conta o benefício para a comunidade. São dois planos diferentes, aquilo que é a decisão individual e uma decisão do país. Em relação ao alargamento da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) a rapazes, a comissão está quase dividida, é preciso um debate maior.
Há um ponto que percorre os diferentes temas que é reconhecer um certo paternalismo e até arrogância dos médicos. Conta até a certa altura que, antigamente, os “maus doentes” eram os que faziam perguntas…
Sim. Lembro-me de ter professores que diziam que um doente era péssimo, perguntávamos porquê e a resposta era porque fazia perguntas. Ainda sou do tempo de ir para o bloco operatório e apanhar uma mulher a perguntar, a soluçar:“Ao menos diga-me o que tenho”. Era o paternalismo total.
Acabou?
Em parte, sim, apesar de haver médicos que continuam a ser, e não são necessariamente os mais velhos. E é outra questão que temos: como se muda a cabeça destas pessoas?
É uma questão de poder?
De insegurança, talvez, incapacidade para se assumir, nalguns casos, que não se sabe tudo. E, depois, também de modelo: repete-se os modelos dos chefes e dos professores que se tem.
Essa postura contribuiu para alguma falta de informação e para levar os doentes a procurar respostas noutros locais, por exemplo, nas terapias não convencionais?
Nalguns casos, sim. Penso que temos de ter orgulho naquilo que a ciência fez em 100 anos, duplicou a esperança de vida. Mas, tendo orgulho, temos de ter humildade: há muitas coisas que não sabemos, temas em que temos opiniões divididas, coisas em que precisamos de tempo para ter mais dados, e não é dizendo “eu é que sei, eu é que estudei” que vamos conseguir demover as convicções de algumas pessoas. Nalguns casos, certamente, com argumentos mais pedagógicos, mas noutros casos, não. E quanto mais falo disso mais percebo que as pessoas estão mais perto de nós do que julgamos, são às vezes colegas de trabalho, amigos de amigos, familiares nossos que recorrem a terapêuticas não convencionais, figuras públicas que ocuparam dos mais altíssimos lugares no aparelho de Estado e que recusam a medicina convencional. Com certeza que podemos dizer que recusam “até ao dia”, mas é o que acontece.
Tem havido uma posição muito forte da parte dos médicos de combate ao que consideram ser pseudociências e pseudoterapias. É o que está em causa nas terapias não convencionais?
Sendo reconhecidas a acupuntura médica e a osteopatia em alguns casos, na esmagadora maioria não sabemos o que são. Não sei o que é a medicina tradicional chinesa, não a estudei. A maioria dos chineses recorrem e funciona? É preciso um estudo comparativo para saber se funciona porque é a evolução natural da doença, da mesma forma que me curo da gripe se não tomar aspirina nem paracetamol. Não havia medicamentos químicos até há 60 anos, 100 anos se pensarmos na aspirina, e as pessoas tratavam-se, mas a saúde não tinha os resultados que tem hoje. Mas para perceber melhor tudo isto seriam precisos mais estudos, saber quem utiliza, quando utiliza. E mais uma vez coloca-se a mesma questão: quando fazemos a história dos doentes, penso que a maioria dos médicos não se lembra de perguntar se recorrem a terapias não convencionais e se tomam algum tipo de medicamentos de homeopatia. Depois, quando falamos informalmente com colegas, familiares e amigos, dizem que sim. Falam-me de uma corrente elétrica que entra pela cabeça e sai pelos pés. “É caro, vou lá duas vezes por ano, mas sinto-me melhor”. Fico atónito. Partimos do princípio de que, como não fazemos, o doente não vai fazer. É um erro. E sobretudo é preciso perceber que não é por perguntar que estamos a induzir. Isso abre o diálogo e até pode desconstruir qualquer dúvida que a pessoa tenha e não se sinta à vontade para expressar.
Uma médica dizia há pouco tempo numa entrevista que mesmo em questões de saúde mental, por vezes, os médicos não perguntam à pessoa se tem pensamentos suicidas. Será o mesmo problema?
Há muitas coisas que as pessoas não dizem espontaneamente e também gostariam de dizer, e isto converge com outra questão, que é o tempo das consultas. Já o prof. Lobo Antunes o dizia e cito-o no livro: nas terapêuticas não convencionais, os supostos terapeutas dedicam muito mais tempo à consulta do que os médicos clássicos.
Dizia que seriam talvez ouvintes mais atentos. Eventuais efeitos poderão vir também dessa relação doente-terapeuta, que na medicina convencional se foi perdendo?
Se o tempo, que nada substitui, é maior e se esses terapeutas não estão preocupados com ter de cumprir tempos de consulta, é possível. Portanto, mais do que apenas contestar, é preciso tentar perceber o que leva as pessoas para as terapias não convencionais, a não a falar disso.
A regulação continua a ser contestada. Vê sinais de uma maior inclusão nos cuidados de saúde?
Neste momento temos movimentos antagónicos em Portugal: há quem queira a comparticipação e integrar no SNS certas terapêuticas – e França descomparticipou a homeopatia – e outros que são completamente contra e fazem-se petições quase para penalizar quem recorre a isso. Não o podemos fazer, podemos lamentar, se for a própria pessoa na posse das suas faculdades. No caso de ser uma grávida ou houver crianças envolvidas, aí já é diferente, como o é nas vacinas. E aí há uma das grandes questões dos dias de hoje na bioética, que é até onde deve o Estado intrometer-se na vida privada das pessoas. Nos países do leste europeu, o parto ainda é obrigatório no hospital e a grávida que tenha o parto em casa tem de explicar muito bem porque é que teve o bebé em casa. Temos visto regressar modelos estatizantes em Itália e mesmo na Alemanha. Este ano começou por multar-se os pais que recusassem ouvir explicações sobre vacinas em 2500 euros. Passados três meses, de abril para julho, decidiu multar-se os pais que não vacinem os filhos. São as discussões que não têm sido feitas cá.
Escreve também que tem havido uma retórica de direitos ilimitados.
Não há direitos ilimitados e uma autonomia ilimitada, sobretudo para quem está grávida. Quem está grávida em Portugal, hoje em dia, está grávida porque quer, mas tem de pensar que tem uma criança. Sendo duas pessoas, tem uma autonomia limitada e tem de proteger o mais frágil, a criança. Até onde deve ir o Estado na proteção do mais desfavorecido, dos mais jovens, nomeadamente em relação a quem os não vacina? É a grande discussão e penso que isto, mais uma vez, não deve ser discutido quando morre uma grávida ou quando uma criança que morre num surto de sarampo. Temos de conseguir discutir questões de ética fora dos momentos de alarme.
Dedica parte do livro às questões da identidade de género e às mudanças de lei que vieram simplificar a mudança de sexo no civil. Critica a retirada do parecer médico. Que riscos vê?
Os estudos de género que vêm desde os anos 60, 70, primeiro nos EUA, depois na Europa, pode dizer-se de uma forma geral que apareceram com um desígnio utópico: não permitir violência de género, cirurgias mutilantes, discriminações indignas. Permitir que pessoas possam escolher o seu género e combater a transfobia. O meu receio é que se transforme numa distopia e que todas as estas teorias utópicas passem a ser uma ideologia dogmática, com pensamento único, policiamento da linguagem, em que quem levanta alguma questão é conservador. Não se pode cair em extremos e viu-se a polémica que houve, por exemplo, com a educação sexual das crianças.
Fala por exemplo das sessões promovidas por associações LGBTI? O que lhe parece que deve ser acautelado?
Parece-me que o essencial é salvaguardar o pluralismo na educação sexual no ensino, sem passarmos do paradigma anterior de discriminação de jovens intersexo para uma linguagem em que, a certa altura, há dezenas de géneros e em que, no fundo, trabalhamos com casos de exceção sem perceber quantos são. É preciso tentar garantir que com esta nova lei e com a regulamentação conhecida no verão não se passe de um extremo a outro.
Escreve a certa altura que há uma dimensão do ser humano que não é encapusálvel no que quer que seja.
Nem no seu corpo biológico nem nas categorias de género. Passámos de um determinismo biológico, o meu corpo é tudo, as minhas hormonas são tudo, os meus genes são tudo, passámos deste paradigma errado, ou podemos passar, para o oposto: o corpo muda-se, os genes mudam-se, os órgãos sexuais mudam-se, o que interessa é a sociedade e as expressões culturais da nossa sexualidade e que com o corpo fazemos o que quisermos. Temos de encontrar equilíbrio entre uma coisa e outra e reconhecer que o corpo tem limitações e que há diferenças. Por mais que se fale de transumanismo, próteses, mudar órgãos, será sempre necessário procurar um equilíbrio.
Que consequências pode haver?
O risco de passar para o extremo é, por exemplo, haver intervenções precoces que ponham em causa a saúde da própria pessoa. Quando há um processo de mudança de género no civil, a pessoa, mais tarde, pode arrepender-se, voltar atrás. Tudo isso deixa sequelas. Hoje em dia, qualquer pessoa com mais de 18 anos vai à conservatória e muda de género. No caso de maiores de 16 é necessário um parecer de qualquer médico ou psicólogo – isto, só depois de o PR ter vetado a mudança sem relatório médico –, e eu pergunto-me se qualquer médico ou psicólogo terá experiência para o fazer. Antigamente havia uma lista de especialistas da Ordem. Mesmo do ponto de vista da medicina transgénero, há desafios. Neste momento, os meus colegas dizem-me que há dificuldade na gestão da lista de espera para incluir estes casos, perceber que prioridade lhes dar, por exemplo uma mulher que quer tirar o útero. E mesmo pediatras, estão habilitados a lidar com os casos e dúvidas que possam surgir? Os médicos de medicina geral e familiar? E os próprios administrativos: se queremos lutar contra a discriminação temos, de facto, de tratar as pessoas pelo nome, sem comentários depreciativos.
Era um dos temas das normas que saíram para as escolas.
Têm de sair para os hospitais e centros de saúde. A questão que quero levantar é que não se pode anular a importância do biológico. Tenho limitações que decorrem do meu corpo e tenho de saber viver com elas. Isso acontece com todos. Toco violino. Com o tamanho dos meus dedos, há coisas que nunca poderei fazer. A Maria João Pires é uma pianista excecional, mas nunca poderá tocar uma sonata célebre de Beethoven que é o opus 106, o Hammerklavier. Um dia perguntei-lhe e ela respondeu-me, com as mãos dela, como poderia fazer as décimas, ir do dó ao mi. Para a mudança de género pode pensar-se que não existem limitações, mas há problemas jurídicos que se colocam até no campo da parentalidade. Uma mulher passa a ser homem, mas mantém útero, ovários e tem relações sexuais, e está na idade fértil. Engravida, mas legalmente é um homem – vamos dizer que um homem teve um filho?
Já aconteceu cá?
Aconteceu lá fora. É o tipo de questões que devemos acautelar. E mesmo aos 18 anos era bom que houvesse uma consulta de aconselhamento facultativa com um médico ou um psicólogo, ou com os dois.
Há dois temas de que não fala neste livro mas devem regressar a debate na nova legislatura: a gestação de substituição e a eutanásia. No caso das chamadas barrigas de aluguer criticava os critérios que estavam a ser seguidos. Como viu o segundo chumbo do Tribunal Constitucional?
Aceito a barriga de aluguer em situações muito restritas, uma irmã que empreste o útero a outra. É uma posição que tenho desde a presidência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Penso que a grávida que vai emprestar o útero tem de ser criteriosamente escolhida, não pode ser a mãe de 50 anos, não é boa medicina recomendar uma gravidez nessa idade. Em relação a este chumbo, temos de ver porque é os deputados fizeram uma lei quase igual à que tinha sido chumbada…
Não existe alguma falta de atenção para com as mulheres à espera? Isso também não deveria suscitar uma discussão ética?
É trágico, estamos a falar de mulheres que nasceram sem útero ou ficaram sem útero. A culpa do segundo chumbo foi dos deputados. O Presidente da República nunca tinha feito um pedido de fiscalização preventiva. Não perceberam que ia ser chumbado outra vez? Poderá ser politicamente incorreto, mas penso que devia haver pelo menos um ou dois deputados por grupo parlamentar com formação em bioética. Que tivessem na composição das listas de deputados pessoas, com este tipo de formação, que pudessem intervir e evitar que leis com esta sensibilidade fossem aprovadas a correr no último dia da legislatura, que foi o que aconteceu. Em França estão há mais de três semanas a discutir só leis de bioética. Aqui, bem sei que houve trabalho na comissão, mas veja a assimetria. E lá nem falam de eutanásia nem de barrigas de aluguer, estão a discutir acesso a tratamentos por casais de lésbicas. Nós aprovamos uma lei de barrigas de aluguer no último dia da sessão legislativa, no meio de dezenas de diplomas. Penso que devia haver deputados especialistas em bioética e que considerassem de facto as pessoas que chamam para audições. Estive duas vezes na Assembleia da República este ano. A noção que tive foi de que nada do que disse transpareceu para o diploma.
Como antevê o debate da eutanásia?
É seguro que o debate vai voltar, dentro de poucos meses. Se desta vez passar, vamos saber o que o Presidente da República irá fazer. Quando a AR chumbou os quatro diplomas, o PR deve ter respirado fundo. Se for aprovada neste Parlamento, vamos ver o que fará: veta ou mandará para o TC? A questão é saber como seria interpretado o artigo 24º da Constituição: toda a vida humana é inviolável. Acho mais provável que neste contexto haja uma maioria para aprovar a lei agora do que há um ano.
É contra a eutanásia, mesmo em situações excepcionais?
Por princípio e regra, sou contrário à eutanásia. Presta-se a abusos, a planos inclinados em que se começa na dor física e acaba na dor psíquica e, a certa altura, já se está a falar de admitir a eutanásia em pessoas cansadas de viver, como vemos na Holanda. Há inúmeros riscos. Em casos excecionais é preciso saber, na relação médico-doente, o que é a eutanásia e o que é o recurso à sedação progressiva com derivados da morfina. Tudo depende da intenção do médico quando o faz, se é tratar a dor ou mais do que isso. É o debate que tem de ser feito.
Em 2012, no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida assinou um parecer sobre racionamento de medicamentos em que sustentavam que era preciso passar do racionamento implícito para o racionamento explícito no SNS, com maior transparência nas decisões. O colégio de oncologia da Ordem veio a público criticar o processo de entrada de medicamentos inovadores e apelou ao CNECV para se pronunciar. Na altura, a vossa análise foi polémica. Vê a discussão a repetir-se?
Foi polémico porque a expressão racionamento não foi devidamente explicada: devíamos ter falado de racionalização, talvez, e aí assumo a responsabilidade. Mas a questão regressa como teria de regressar. Quando aparece uma criança que recebe um medicamento com 2 milhões de euros ou surgem medicamentos a custar centenas de milhares de euros, a questão volta a pôr-se e é preciso pensar prioridades e se todos poderão ter acesso. A questão é esta: o dinheiro não dá para tudo. Cada vez mais vai haver medicamentos mais caros, mais raros e mais específicos, assim como dispositivos. Como gerir isto? Vamos fazer um peditório para arranjar 2 milhões de euros de cada vez que for preciso?
Temos estado a adiar a discussão?
Tem-se estado a adiar a discussão em todo o mundo. Os recursos são sempre limitados, mas em Portugal ainda têm sido mais limitados. Vamos ver como é o orçamento para a saúde em 2020, mas nunca irá dar resposta total. Penso que tem de haver uma comissão de avaliação com critérios bem definidos. O mesmo produto não pode ter preços diferentes consoante o hospital. É uma discussão inevitável. Se se discute se a vacina do vírus do papiloma humano deve estar no Programa Nacional de Vacinação, quanto mais medicamentos de dois milhões de euros.
