As contratações no Sistema Nacional de Saúde (SNS) não foram suficientes para compensar a redução de horários e o regresso às 35 horas de trabalho semanal fez disparar o número de horas extra.
As conclusões são do último relatório social do Ministério da Saúde, que revela um aumento do trabalho suplementar na ordem dos 11% no ano passado, relativamente a 2017 – o valor mais alto desde que há registo. Em 2018, os profissionais de saúde fizeram 13,1 milhões de horas extra, mais 1,3 milhões do que no ano anterior, o que representa uma despesa extra de 263 milhões de euros.
Só os médicos ‘tarefeiros’, que trabalham sob a forma de prestação de serviços, sobretudo em turnos nos serviços de urgência, representaram uma despesa total de 105 milhões de euros. Comparando com o ano de 2017, a subida foi de 7,3%, contrariando os objetivos da tutela de depender cada vez menos de trabalhadores externos.
É nos enfermeiros – o grupo em que foram feitas mais contratações, com um reforço, em 2018, de 1373 enfermeiros – que se regista o maior aumento de trabalho extraordinário. Isto, porque a redução do horário de trabalho semanal das 40 horas para as 35 horas foi no ano passado alargada aos trabalhadores com contrato individual de trabalho. No total, os enfermeiros fizeram mais 683 mil horas extra em 2018 do que no ano anterior, num total de 3,2 milhões de horas – o equivalente a uma subida de 27%.
Os médicos mantêm, na sua maioria, o regime de trabalho de 40 horas acordado desde 2012. Neste grupo, o relatório do ministério tutelado por Marta Temido aponta um aumento do trabalho de apenas 2%, mas é aos médicos que são pedidas mais horas extra. No ano passado, os médicos fizeram quase metade das horas extra registadas no SNS: foram cerca de 5,7 milhões de trabalho extra. Ou seja, cada médico trabalhou em média mais 303 horas. esta situação já foi, aliás, alvo de contestação por parte dos sindicatos dos médicos, que chegaram este ano a acordo com o Governo para baixar de 200 para 150 horas o limite a partir do qual os médicos podem recusar trabalho extraordinário, equiparando-se ao resto da função pública.
O recurso a horas extra tem vindo a aumentar ao longo dos anos e, segundo Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, houve «um aumento de 28% face a 2015», disse ao Público. No ano passado, «poderiam ter sido contratados 7500 profissionais [médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de diagnóstico] e, ao invés disso, gastou-se muito mais ao recorrer-se a horas suplementares», acrescentou Alexandre Lourenço.
Com Marta F. Rei
