Motoristas e sindicatos reúnem-se hoje para definir os serviços mínimos a decretar na próxima greve. O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) entregou o pré-aviso de greve na semana passada – para o período de 7 a 22 de setembro –, mas não estabeleceu quaisquer limites de serviços mínimos.
Os motoristas vão fazer greve às horas extraordinárias e ao trabalho aos fins de semana e feriados. Nestes parâmetros, o sindicato não apresentou serviços mínimos “por entender que os mesmos estarão assegurados pela apresentação do trabalho normal de oito horas diárias”, garantiu o sindicato ao i. Por não terem definido serviços mínimos, sindicato e patrões estarão hoje “reunidos na DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho) para uma reunião de definição, ou não, de serviços mínimos”, adiantou o SNMMP.
A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), não concorda com o facto de os motoristas garantiram apenas oito horas de trabalho e diz que essa hipótese não faz sentido. André Matias de Almeida, porta-voz da Antram, espera que hoje consiga chegar a um entendimento com o sindicato, “porque tornaria tudo muito mais fácil”.
“Está muito claro no contrato coletivo de trabalho o que é a amplitude do trabalho e dentro destas oito horas, nem estão contempladas as pausas nem a hora de almoço […] e eu acredito que é assim que o sindicato lê o contrato coletivo de trabalho”, disse André Matias de Almeida. Ou seja, para a Antram deverão entender-se horas extraordinárias tudo o que ultrapasse as nove horas e meia de trabalho diárias.
Caso a Antram proponha serviços mínimos para as horas extraordinárias, o SNMMP já garantiu que não vai aceitar a proposta.
Desde abril, este é já o quarto pré-aviso de greve, o sindicato representante dos motoristas de matérias perigosas já realizou duas greves e o Governo usou duas vezes a requisição civil. Aliás, se da reunião de hoje não resultar qualquer entendimento, será o Governo a decretar os serviços mínimos para a próxima greve que termina um dia antes do início da campanha para as Eleições Legislativas.
Recorde-se que na última greve, o Governo recorreu aos militares e forças de segurança para conduzirem os camiões-cisterna, porque os motoristas escalados para os serviços mínimos estavam apenas a cumprir as oito horas de trabalho diárias.
Se o Governo for chamado para decretar os serviços mínimos, o sindicato afirmou que não ficará admirado “que o despacho dos ministros venha a decretar obrigatoriedade de se cometeram crimes laborais, obrigando os trabalhadores a fazerem mais trabalho suplementar, quando o limite anual já se encontra em muito ultrapassado”.
Em relação aos serviços mínimos, mais uma vez, Governo e Antram voltam a estar alinhados nas opiniões e querem mesmo que sejam definidos limites à paralisação.
