A Ordem dos Médicos está disponível para ajudar a encontrar médicos e evitar o fecho rotativo das urgências. Miguel Guimarães acredita que é possível encontrar uma solução, mas lamenta que não exista mais diálogo institucional e avisa que a falta de médicos nas maternidades é um problema que existe em vários pontos do país.
“Foi-nos pedido pelo anterior ministro para ajudar a encontrar dermatologistas para o Algarve, quando só havia um. Falámos com a Sociedade Portuguesa de Dermatologia e com o colégio e passado uma semana tínhamos cinco médicos disponíveis. Lamentamos que o pedido não seja feito mais vezes”.
Para o bastonário, perante a concorrência do setor privado em Lisboa, deveria ser permitido, a título excecional, ultrapassar o teto definido no Estado para as contratações de serviço – os chamados médicos tarefeiros – o que já aconteceu no passado. Atualmente está definido um valor limite de 26 euros/hora para médicos especialistas, mas os hospitais já têm sido autorizados a contratar médicos por 50 euros/hora. Segundo o i apurou, é esse o valor praticado também pelo privado quando procura médicos para suprir falhas nas escalas das urgências.
Por lei, “excecionalmente e quando comprovadamente a impossibilidade de aquisição de serviços médicos seja suscetível de impedir a prestação de cuidados de saúde imprescindíveis”, o SNS pode oferecer até 39 euros/hora, o que fica aquém dos valores praticados no setor privado. Quando o vencimento dos médicos nos quadros ronda 12 a 14 euros/hora, as ofertas do setor particular acabam por ser bastante superiores. As parcerias público-privadas também podem contratar médicos sem tetos de valor, noticiou o “Público”. O i tentou perceber junto da tutela se vai ser revista esta regra para fazer face à falta de médicos no verão, mas não teve resposta. Luís Pisco, presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, reconheceu ao i que tem havido um número “significativo” de saídas para o privado nos hospitais da região. “Estamos a estudar a melhor solução com aquilo que são os meios ao nosso dispor. Alterações legislativas demoram tempo”, disse.
Segundo os últimos dados do INE, Lisboa é das regiões onde a obstetrícia no privado é mais forte. A nível nacional, dos 84 684 partos feitos no país em 2017, 14,2% tiveram lugar no privado e 11,9% em hospitais geridos em PPP. Na grande Lisboa, metade das crianças nascem em hospitais privados ou PPPs.
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